Brasília, 7/5/2009
O setor público precisa mudar. Ser mais forte para enfrentar a crise mundial e ficar mais próximo do cidadão. Esse é desafio colocado no II Congresso Consad de Gestão Pública, de 6 a 8 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O evento foi aberto pelo secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, representando o ministro Paulo Bernardo, e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração, Paulo César Medeiros, atual secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte.
O secretário Executivo João Bernardo Bringel disse que o Congresso do Consad tem especial significado por dar andamento à Carta de Brasília assinada em 2008 e por estar em curso o Ano Nacional da Gestão Pública.
“Partimos do princípio de que se tornou imprescindível, hoje, orientar a ação do Estado para resultados”, afirmou Bringel, a respeito da nova agenda. Ele explicou que na nova dimensão a ser dada para o setor público, a atuação deve ter foco no cidadão, sem prejuízo da qualidade do gasto público e sob o mote da boa governança.
O presidente do Consad destacou que, especialmente em momentos de crise, como a crise financeira mundial do momento, os governos precisam funcionar. Para Paulo César Medeiros, a gestão pública só será legítima se operar resultados para a sociedade. “Nesse contexto, a ditadura dos carimbos e dos papéis tem que acabar”, disse ele, sobre procedimentos que precisam ser revistos.
A sessão de abertura contou também com a presença do Procurador de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres, e da secretária Adjunta de Gestão do Governo do Distrito Federal, Ceres Prates. Entre as autoridades do Planejamento participaram o secretário Executivo Adjunto, Francisco Gaetani, o secretário Adjunto de Gestão, Tiago Falcão, o diretor do Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, Luis Antonio Padilha, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, e a presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Helena Kerr.
Depois da fala das autoridades, o II Congresso Consad de Gestão Pública prosseguiu com uma conferência sobre os custos do controle no setor público, a cargo do conferencista Michael Barzelay, consultor do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e professor de Gestão Pública da Faculdade de Economia e Ciência Política de Londres, Inglaterra.
Entre os demais especialistas convidados para os próximos dois dias do evento estão: Débora Wetzel, da Universidade de Johns Hophkins (Estados Unidos), que abordará os efeitos da crise internacional, e Bárbara Nunberg, gerente Sênior do Banco Mundial para a Reforma do Setor Público. Ela irá fazer uma reflexão sobre a aproximação da Ásia e da América Latina na busca do modelo gestão pública do século XXI.
O encontro, que reúne formadores de opinião, pesquisadores, acadêmicos e gestores de políticas públicas de todas as esferas de governo, terá 65 painéis para debate. Deverão ser tratados assuntos como qualidade do gasto público, boas práticas em compras e contratações públicas, meritocracia e cargos comissionados, inovações no SUS, inovações na gestão de recursos humanos e em programas educacionais, gestão dos municípios, gestão compartilhada, do meio ambiente, do conhecimento, entre outros.