Jornal de Brasília - 27/05/2009
Ministro do Planejamento diz que União paga servidores que já morreram.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo fará em julho um censo de servidores federais, que terá entre seus objetivos evitar gastos indevidos no pagamento de benefícios.
De acordo com ele, são hoje 538 mil servidores na ativa, 370 mil inativos e quase 320 mil pensionistas. "Há pessoas recebendo sem estar na máquina pública, pessoas que já faleceram", justificou.
O governo pretende usar a experiência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com recadastramento. Também fará uma campanha de divulgação do censo envolvendo o INSS, o Banco do Brasile a Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro, cerca de R$ 1,5 bilhão já foram retirados das despesas do governo, a partir de auditorias na folha de pagamento que detectaram irregularidades.
O governo prepara para o mês de julho um censo de recadastramento dos servidores públicos federais, nos moldes do levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciado em 2005 e que atingiu mais de 17 milhões de pessoas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo é finalizar a primeira etapa do processo em 60 dias e atingir até 99% dos cerca de 1,2 milhão de servidores da ativa, inativos e pensionistas.
Bernardo, que participou da cerimônia de assinatura de contrato para implantação de um novo sistema de Recursos Humanos (RH) no governo do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou que, depois da primeira etapa, o Governo Federal vai buscar contato com os servidores que não forem encontrados, seja por meio de carta ou de comunicação dos bancos pagadores dos salários e pensões.
Será dado um prazo para que o funcionário atualize seus dados, sob pena de que seu registro seja retirado da folha de pagamento.
Para os ativos, o censo será realizado no próprio local de trabalho. No caso dos inativos e pensionistas, o Ministério do Planejamentofará o recadastramento por meio dos bancos pagadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O ministro revelou que já houve algumas simulações em órgãos federais, mas admitiu que ainda não é possível fazer uma estimativa de quanto poderia ser economizado com a medida. "Não temos uma clara noção (do quanto pode ser economizado), mas, pelo que fizemos, verificamos que há incoerências, incongruências", garantiu o ministro.
SAIBA +
Esse tipo de levantamento está previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/1990), mas não é feito há vários anos. O objetivo é saber quem são e onde estão essas pessoas, além de organizar o cadastro da União e identificar pagamentos indevidos. De acordo com o Ministério do Planejamento, os aposentados e pensionistas terão prioridade porque as suspeitas de fraude se concentram nessas categorias .
Bernardo: "Objetivo não é só fazer economia e cortar. É simplesmente pagar o que é devido".