Brasília, 6/5/2009
Os editais com as regras para realização de dois concursos públicos com 517 vagas para o quadro de pessoal do Ministério do Planejamento deverão ser lançados até o dia 20 deste mês. A informação é da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do Ministério.
Um dos editais contemplará os cargos de Agente Administrativo (255 vagas), com exigência de nível intermediário de escolaridade (antigo 2º grau); e de Analista Técnico-Administrativo (32 vagas), com escolaridade superior em qualquer área de conhecimento. Ambos integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). A remuneração inicial para Agente Administrativo é de R$ 2.067,30; e para Analista Técnico-Administrativo, de R$ 2.643,28.
O outro edital terá as regras para o provimento de 230 cargos de Analista em Tecnologia da Informação, com exigência de escolaridade em nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$ 2.643,28. Depois de nomeados e em efetivo exercício, os servidores poderão perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP), no valor de R$ 3.200,00, mediante realização de processo seletivo interno.
Para os cargos de Agente Administrativo, os aprovados poderão ser lotados nas cidades de Brasília (235 vagas), São Paulo (18 vagas) e Rio de Janeiro (duas vagas). Para os demais cargos, a lotação ocorrerá somente em Brasília.
A organização dos concursos ficará a cargo da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio). As inscrições deverão ocorrer entre 24 de maio e 5 de julho e a previsão para o valor da taxa de inscrição é de R$ 48,00 (nível intermediário) e de R$ 63,00 (nível superior).
As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Brasília. Os aprovados poderão ser convocados para posse já no segundo semestre deste ano.
Substituição de terceirizados
A contratação dos novos servidores públicos atende às determinações do termo de conciliação firmado entre o Governo Federal e o Ministério Público do Trabalho para a substituição de todos os funcionários terceirizados irregulares que atuam na Administração Direta.
A realização dos concursos e nomeação dos aprovados no Ministério do Planejamento vai acarretar a substituição de 287 postos de trabalho terceirizados no órgão, sendo 255 funcionários de nível intermediário e 32 de nível superior, de acordo com determinação da portaria GM/MP nº 39/2009, instrumento normativo que concedeu autorização para a realização do concurso.