Autor(es): Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo - 11/05/2009
Responsável pela administração de pessoal do Ministério do Planejamento justifica política salarial
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, responsável pelo pessoal civil da União, diz que de fato a remuneração dos servidores do Executivo federal cresceu mais do que a do setor privado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas observa que isso ocorreu porque "havia várias carreiras do serviço público federal que ficaram oito anos sem reajuste durante o governo anterior". Ferreira afirma que, no fim de 2008, o nível de gasto federal com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era semelhante ao de 2002, e isso com 100 mil novos servidores. "Sempre tivemos preocupação com o equilíbrio fiscal", disse, acrescentando que houve melhoras no serviço público. "As filas no INSS desapareceram."Para o secretário, a remuneração estava muito defasada em várias áreas da administração pública. Ele exemplifica com o caso dos médicos peritos, que, no início de 2003, quando começava o governo Lula, eram em grande parte terceirizados. Concursos foram realizados, e mais de 4 mil médicos peritos ingressaram no setor público, ao mesmo tempo em que se recuperava o salário da categoria, que estava em média pouco acima de R$ 2 mil por 40 horas semanais. O reajuste foi de mais de 150%, mas a melhora na perícia economizou bilhões ao controlar a concessão descontrolada de auxílio-doença."Houve um processo de recomposição da capacidade do Estado brasileiro de produzir serviços públicos de qualidade", diz Ferreira. No governo Fernando Henrique, disse o secretário, prevaleceu a visão de Estado mínimo, e apenas as carreiras vinculadas a atividades do Estado, como a de policiais e auditores, foram valorizadas e tiveram reajustes. "No governo do presidente Lula, essas carreiras também foram valorizadas", diz, mas acrescenta que uma atenção especial está sendo dada a casos como o dos professores universitários.Ferreira nota, ainda, que "toda essa recomposição foi negociada com as entidades sindicais dos servidores federais , e cada carreira teve um reajuste diferente, baseado em fatores como a comparação com o mercado privado (para o mesmo tipo de profissional)". Ele lembra que a carreira deve ter uma remuneração competitiva não só em relação ao setor privado, mas também na comparação com outras áreas do governo.Outro fator importante no aumento da remuneração no setor público, continua o secretário, é que houve um aumento do nível educacional, com exigência de diploma superior para muitas áreas, como a Polícia Federal e - desde o ano passado - a Polícia Rodoviária Federal. "Há um processo de qualificação e reorganização das carreiras do serviço público federal, e a remuneração é apenas uma parte deste processo", explica.Ferreira diz ainda que há carreiras no setor público, como a de ciência e tecnologia, que são difíceis de comparar com o setor privado, porque concentram a parte principal de determinadas atividades no País. "Quem é que produz pesquisa tecnológica no Brasil se não é o setor público?", indaga. O secretário cita, como exemplo de que nem sempre é adequado comparar, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), cujo serviço é exclusivamente prestado pelo setor público.Mencionando a sofisticação desse tipo de funcionário, que deve estar num nível de competitividade internacional, Ferreira nota que, "se existissem no setor privado pesquisadores com o mesmo grau de retorno que esses servidores dão para o seu trabalho, provavelmente estariam ganhando cinco, seis, dez vezes mais". Ele acrescenta que o nível de remuneração dos professores das universidades federais e privadas não é muito diferente. FRASESDuvanier Paiva FerreiraSecretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento"Várias carreiras do serviço público federal ficaram oito anos sem reajuste durante o governo anterior""Há um processo de qualificação e reorganização das carreiras do serviço público federal, e a remuneração é apenas uma parte desse processo"