segunda-feira, 18 de maio de 2009

STF paga salários de prestadora de serviços

Autor(es): Mariângela Gallucci
O Estado de S. Paulo - 18/05/2009

Funcionários da Capital Empresa de Serviços Gerais, que trabalham em vários órgãos públicos de Brasília tiveram uma desagradável surpresa no dia 8 de maio. Naquela sexta-feira, ao consultar os saldos bancários, perceberam que o salário não tinha sido depositado. Depois de algumas ligações telefônicas perceberam que o problema também tinha atingido parentes e amigos que são funcionários da Capital, mas que atuam em outras repartições públicas em Brasília. Ou seja, a falta de pagamento não era localizada. Descoberto o problema, avisaram suas chefias nos órgãos públicos, que começaram a se mobilizar para tentar garantir o pagamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arcar com os salários dos funcionários da Capital e depois descontar esse custo do que deveria ser pago à empresa. O STF repassou R$ 107.035,61 para pagar os salários referentes ao mês de abril. A mesma estratégia de pagar os salários dos terceirizados foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem funcionários da Capital atuando em serviços gerais. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde 81 funcionários da Capital fazem serviços gerais, o atraso no pagamento foi de apenas um dia útil. Conforme a assessoria de comunicação do TSE, a própria empresa pagou os salários. O valor anual do contrato entre o tribunal eleitoral e a empresa é de R$ 3,1 milhões.No STF, os 46 contratados pela Capital trabalham na comunicação do tribunal e nos setores de áudio e vídeo e de editoração eletrônica. Conforme informações do Supremo, a administração do tribunal vai analisar o contrato para definir o que será feito. Além disso, deve sair até o final de junho um edital de um concurso para contratação de 15 jornalistas. Aprovados, esses jornalistas deverão trabalhar na área de comunicação do tribunal. No STJ, foi dado um prazo até o meio de junho para que a situação se normalize. Caso contrário, o tribunal poderá examinar a possibilidade e rescindir o contrato. A origem de todo o descontrole nos pagamentos, segundo funcionários dos tribunais e o diretor da Capital Ezequiel Florêncio, foi a morte inesperada do presidente da empresa, em abril. De acordo com informações dos tribunais, o presidente centralizava a administração da Capital."O nosso presidente faleceu e nós tivemos problemas internos. De fato, houve um atraso. Em princípio não pudemos movimentar algumas contas", reconheceu Florêncio: "Estamos há 30 anos no mercado, temos 7 mil funcionários, só duas reclamações trabalhistas e nunca atrasamos nenhum salário."A empresa também paga todos os tributos em dia e não tem o risco de quebrar, disse o diretor. "No próximo mês, não vai ter nenhum problema", garantiu. FRASESCarlos Ezequiel FlorêncioDiretor da Capital Empresa de Serviços Gerais"O nosso presidente faleceu e nós tivemos problemas internos. De fato, houve um atraso. Em princípio não pudemos movimentar algumas contas""Estamos há 30 anos no mercado, temos 7 mil funcionários e só duas reclamações trabalhistas"
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