ISABEL VERSIANI
REUTERS - 02/07/2009
BRASÍLIA - A equipe econômica está decidida a manter o reajuste do funcionalismo público previsto para ocorrer em julho e entende que o aumento não exigirá mais cortes substanciais imediatos do Orçamento de 2009, afirmaram à Reuters fontes próximas às discussões. "A questão da folha está decidida, o aumento será dado", disse uma fonte do governo. O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de 6 bilhões de reais. Diante da queda da arrecadação no ano, como consequência da crise econômica global, o governo cogitou adiar o aumento. Mas a ideia perdeu força com a avaliação de que o custo político da iniciativa não compensaria. Entre as categorias beneficiadas estão a de auditores da Receita Federal e Banco Central, que já promoveram longas greves nos anos recentes, com desgaste político e alguns prejuízos tangíveis para o governo. A junta orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá na sexta-feira para bater o martelo em torno do esboço geral da reprogramação de despesas e receitas para o ano, que tem de ser concluída até o dia 20. Nessas contas, além do aumento previsto da despesa com pessoal, o governo também terá de levar em conta queda das receitas. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já afirmou que a arrecadação tributária de maio ficou 3 bilhões de reais abaixo do previsto. Ainda que as receitas tenham melhorado em junho, esta semana o governo anunciou medidas de desoneração do setor produtivo que implicam em renúncia fiscal de 3,3 bilhões de reais para 2009. Diante desse quadro, o Ministério da Fazenda não descarta que algum corte no custeio tenha de ser feito para equilibrar receitas e despesas, mas tende a defender uma prorrogação da decisão sobre cortes mais expressivos, apostando numa retomada da arrecadação no segundo semestre. "Está tudo preparado para, se for o caso, fazer mais contingenciamento, mas a ideia é que não se faça agora", afirmou uma fonte da Fazenda. Novos cortes na meta de superávit primário estão, por ora, descartados. Após reduzir a meta deste ano para 2,5 por cento do Produto Interno Bruto, ante um patamar anterior de 3,8 por cento do PIB, o governo não quer emitir sinais de leniência fiscal. A legislação atual já permite que a meta seja reduzida em mais 0,5 ponto do PIB com o abatimento de investimentos feitos em projetos considerados prioritários (Projeto Piloto de Investimentos). Mas o governo só fará esse ajuste no final do ano, se necessário. Outra carta na manga são os recursos do fundo soberano, 14,2 bilhões de reais que foram economizados no ano passado e poderiam, em tese, ser sacados para engrossar as receitas primárias do governo. Mas os ministros da Fazenda e do Planejamento já anunciaram que a intenção é não usar o dinheiro este ano.