Sistema vai permitir cruzamento das folhas
Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 08/07/2009
Os Ministros, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Paulo César Medeiros, assinam hoje acordo de cooperação para possibilitar o cruzamento e a utilização das bases de dados de recursos humanos da União e dos estados. Uma das finalidades da cooperação será a apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidores, como duplicação de vínculo. O sistema prevê, também, o fortalecimento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com o desenvolvimento de novas funcionalidades e a inclusão das bases de dados de recursos humanos dos municípios. O CNIS, sob responsabilidade do Ministério da Previdência Social, contém informações cadastrais de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações. Por sua vez, o Siape armazena dados cadastrais dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com o batimento dessas informações será possível, por exemplo, acompanhar as regularizações de possíveis remunerações acumuladas. Para verificar situação de servidor com mais de um vínculo, os cruzamentos seguirão as seguintes regras gerais: cruzar situação do servidor; cruzar cargos não acumuláveis; cruzar jornadas de trabalho; cruzar local de lotação; CPF iguais e nomes diferentes; nome do servidor, data de nascimento e nome da mãe igual e CPF diferentes; e servidores com dedicação exclusiva.
Conferência vai até 5ª
O anúncio do novo sistema foi feito pelo Ministro Paulo Bernardo durante a abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, evento que ocorre no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e vai até amanhã. A conferência vai reunir cerca de 1,5 mil pessoas entre gestores de RH de diversos órgãos da administração pública federal, dirigentes sindicais, representantes da sociedade civil organizada e servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Na pauta do evento estão cinco eixos: democratização das relações de trabalho, diretrizes de carreiras, gestão por competências e avaliação de desempenho, saúde, previdência e benefícios do servidor e sistemas e processos em gestão de pessoas. Foram realizadas seis etapas regionais da conferência que tiveram como objetivo dar início as discussões dos temas que serão tratados no evento. Receberam as etapas regionais, Recife, Belo Horizonte, Florianópolis, São Bernardo do Campo, Brasília e Belém.