Por Luciano Pires
Blog do Servidor - 25/07/2009
O desempenho social e econômico do Brasil no cenário nacional e internacional nos últimos anos aponta um país em franco crescimento, porém constrangido por obstáculos incompatíveis com o dinamismo que se exige e se espera de uma potência emergente. O debate não está mais em escolher entre um Estado grande, provedor, e um Estado pequeno, em que as leis de mercado ditam as regras. As discussões atuais de gestores públicos e privados são bem mais alinhadas do que no passado e estão centradas em resultado e qualidade.
Trata-se de enfrentar o desafio da construção de um Estado diferenciado, de forte vocação implementadora e atento a seis temas principais: burocracia profissional e meritocrática, qualidade da política pública, pluralismo institucional, repactuação federativa nas políticas públicas, papel dos órgãos de controle e governança.
Todos esses temas estão contemplados na Agenda Nacional da Gestão Pública, lançada em parceria pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em março de 2009. O MBC, formado por empresários de algumas das principais organizações do país, está convicto de que a competitividade da economia brasileira depende da qualidade da administração pública. A parceria entre governo e setor privado é do interesse de ambos e do Brasil. Essa aproximação está acima de dogmatismos ideológicos e condicionalidades do calendário eleitoral.
Estados e prefeituras já colhem os frutos do investimento que fizeram recentemente em gestão. Desde 2005, o MBC desenvolve o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). O objetivo é aperfeiçoar os serviços públicos e obter ganhos significativos em termos de competitividade e eficiência. Os projetos são executados em parceria com entidades e órgãos da administração pública. O trabalho em conjunto viabiliza a transferência de conhecimentos gerenciais e metodológicos. A capacitação dos servidores permite que atuem como agentes multiplicadores.
O PMGP já foi implementado em oito estados e no Distrito Federal, assim como em quatro municípios, e está em fase de iniciação em outras cidades. Com um custo de R$ 65,7 milhões, gerou, até o momento, ganhos em redução de despesa e aumento de receita de R$ 10,4 bilhões, superando a meta acumulada em mais de R$ 4 bilhões. A relação custo x resultado do Programa do MBC aponta que para cada R$ 1 investido o retorno global foi de R$ 159.
São mudanças simples, mas, quando somadas, explicam esses números impactantes. Em Alagoas, por exemplo, em menos de dois anos, o consumo de combustível da frota de veículos oficiais caiu de 140 mil para 60 mil litros por mês. A Agência de Modernização da Gestão de Processos do Estado de Alagoas (AMGESP) instalou chips de controle de combustível em 1.910 veículos da frota. Atualmente, o estado inteiro gasta o que apenas Maceió consumia antes da implantação do sistema. No Distrito Federal, o Programa Modernizando a Gestão Pública apresenta resultados na economia de água e eletricidade em até 40% em escolas e hospitais.
O Ano Nacional da Gestão Pública, decretado pelo presidente Lula em março, tem sido bastante ativo. Além da agenda lançada pelo MBC e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o assunto é o tema principal do 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo, a ser realizado pelo MBC, em 28 de julho, em Brasília. O congresso contará com painéis e palestras sobre temas ligados à competitividade e gestão. Em 2008, participaram do evento nove governadores, além de especialistas e lideranças nacionais e internacionais. Nessa edição, prefeitos das cidades que implantaram o PMGP também estarão presentes para discutir o papel da gestão pública no desenvolvimento dos municípios.
É importante esclarecer que quando se fala da participação do setor produtivo privado no processo de modernização da gestão pública, não se trata, simplesmente, de transportar ferramentas, procedimentos e soluções bem-sucedidas para as repartições de governos e prefeituras. O que se pretende é uma mudança de cultura. O desafio consiste em construir um novo modelo de gestão para o Brasil.
Por Cláudio Gastal, Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)