Sítio do Servidor Público

Brasília - 26/03/2010

Os comprovantes de rendimentos referentes ao ano-base 2009 em que foram constatados erros no primeiro processamento, emitidos no início deste mês, estão sendo corrigidos e poderão ser acessados pelos servidores públicos federais a partir do próximo dia 31, quarta-feira.

A Secretaria de Recursos Humanos enviou hoje mensagem aos órgãos e às entidades integrantes do Sipec comunicando o reprocessamento e os novos prazos para os interessados consultarem os comprovantes utilizados para declarar Imposto de Renda.

A partir do dia 31, os servidores poderão fazer o download no Portal Siapenet (www.siapente.gov.br), apenas para conferência, e a partir do dia 6 de abril estarão disponíveis os comprovantes em meio impresso, que serão distribuídos pelas Unidades Pagadoras (Upag) dos órgãos e entidades.

A SRH/MP assegura que os comprovantes, em sua grande maioria, estão corretos. O reprocessamento atingiu apenas cinco situações:

- aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais;
- aposentados com ocorrências de aposentadoria por invalidez que excluam do cálculo do IR;
- ajustes de pensão alimentícia sobre a gratificação natalina;
- servidores do GDF que recebem pelo Siape;
- anistiados políticos do Ministério do Planejamento.

Os servidores que estiverem em uma dessas situações devem, antes de preencher a Declaração de Renda, comparar o comprovante atual com o que será disponibilizado a partir de quarta-feira no Siapenet.

Para os demais servidores – ativos, aposentados e pensionistas – que não se enquadram nos casos acima, o comprovante emitido anteriormente está correto.