Alexandro Martello

G1 - Brasília - 18/03/2010

O que foi negociado e aprovado pelo Congresso está no orçamento, diz.
Acrescentou que PAC, Saúde e Educação serão preservados do corte.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (18) que os reajustes de salários já negociados com os servidores públicos, e aprovados pelo Congresso Nacional, estão assegurados, apesar do corte de R$ 21,8 bilhões feito na peça orçamentária de 2010.

"Aquilo que foi negociado com os servidores, e aprovado pelo Congresso Nacional, vai ser pago normalmente. Já estão nessa conta. Tudo mais vai ter de ser discutido com uma visão restritiva", disse o ministro do Planejamento a jornalistas.

Paulo Bernardo acrescentou que o governo também está considerando, no orçamento deste ano, a "necessidade" de concursos públicos. Segundo técnicos do Ministério do Planejamento, não foi feita nenhuma redução nos concursos previstos na lei orçamentária deste ano.

Paulo Bernado disse ainda que os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para 2010, cuja dotação é de R$ 33,5 bilhões, assim como as despesas correntes em Saúde, Educação e na área de assistencialismo, também serão preservadas do corte orçamentário.

Entretanto, no caso de investimentos, estão assegurados apenas aqueles relativos ao PAC e à Educação. "Nos demais, pode ter limitação", afirmou.