Agência Senado - 25/10/2010
O Senado Federal começou nesta segunda-feira (25) a coletar impressões digitais de 5.031 funcionários efetivos e comissionados para implantar, em 1º de dezembro, um novo sistema de ponto eletrônico. O novo sistema, que exigirá o crachá e a digital do funcionário para o registro de ponto, complementa a decisão tomada pelo 1º secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), no início do ano.
A aquisição de equipamentos, serviços e crachás foi feita por um termo de adesão a duas Atas de Registro de Preços efetuadas pela Câmara dos Deputados para a mesma finalidade. A opção por aderir a uma licitação já feita por outro órgão, em vez de partir do princípio, possibilitou ao Senado, além de uma economia de recursos (ao evitar o pagamento de publicações em veículos de grande circulação, por exemplo), uma grande economia processual e de tempo (evitando, por exemplo, recursos judiciais que podem postergar indefinidamente a compra dos equipamentos).
A adesão a Ata de Preços, efetuada em 21 de junho deste ano, teve, porém, de ser precedida por consultas à própria Câmara, autorizando a adesão; e aos fornecedores habilitados no Pregão Eletrônico realizado pela Câmara, que concordaram na manutenção dos preços e no atendimento da demanda pelo Senado.
Os contratos garantem a manutenção dos equipamentos por 48 meses. A empresa Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. receberá R$ 45,9 mil para fornecimento de impressoras para os cartões, cartuchos de impressão e software para o layout dos crachás. Já o contrato principal, com a Sagem Orga do Brasil S.A., empenhou R$ 1,154 milhão para os coletores das informações biométricas e os gravadores dessas informações nos cartões, além de vários softwares e treinamentos necessários no processo.
O Senado solicitou 8 mil cartões aos fornecedores, que atenderão ao fluxo de funcionários da Casa nos próximos quatro anos. O grupo de trabalho para a implementação do sistema de ponto eletrônico no Senado optou pelo cartão inteligente para uso por aproximação, mais barato (R$ 4,00). A Câmara previu em seu edital a utilização de cartões inteligentes híbridos, que possibilitam a certificação digital de seus gestores na tramitação de processos (que custam R$ 28,00), mas esses não foram incluídos no serviço contratado pelo Senado.
Acrescidos os custos de impressão do cartão (R$ 8,80) e a gravação das informações biométricas (R$ 7,96), o custo unitário de cada cartão previsto no edital é de R$ 20,76. Para evitar um gasto desnecessário, não serão confeccionados cartões para 581 funcionários comissionados dos gabinetes de 37 senadores que estão deixando o parlamento.
Serão instalados no Senado 82 dispositivos de coleta de ponto eletrônico, a um custo unitário de R$ 8.720,00, totalizando R$ 715 mil. O custo estabelecido para o suporte técnico ao longo de quatro anos é de R$ 248 mil. Todos os custos mencionados estão embutidos no custo total. Com o sistema implantado, o Senado aumentará muito o controle sobre a frequência e a carga horária de seus funcionários.
Curiosamente o Senado, embora tenha aderido a uma licitação feita pela Câmara, vai iniciar antes dela seu controle de ponto eletrônico, uma vez que lá o controle está sendo utilizado, até o momento, somente para aferição de horas extras efetuadas.