Condsef discute PL 2203/11 e volta nesta quinta ao Planejamento para continuar debate
Condsef - 22/03/2012
A Condsef esteve no Ministério do Planejamento nesta quarta-feira para negociar a correção de incoerências apontadas no projeto de lei (PL) 2203/11. Enviado no dia 31 de agosto do ano passado ao Congresso Nacional o PL recebeu ao todo 182 emendas.
Dessas, a Condsef busca aprovação de 26 para corrigir problemas que prejudicam milhares de servidores. A Condsef volta ao Planejamento nesta quinta, 23, onde continua debatendo incoerências encontradas no PL ligadas a carreiras de sua base e fruto das emendas anexadas ao projeto. Entres os pontos discutidos hoje esteve a redução nos pontos de gratificação de insalubridade recebida pela grande maioria dos trabalhadores públicos.
Também foram abordadas questões ligadas à jornada de trabalho dos médicos e a inclusão dos docentes dos ex-territórios e de instituições militares no PL 2203/11.
Quanto à insalubridade, o governo incluiu a alteração no PL sem que o tema fosse sequer negociado. O Planejamento se comprometeu a analisar a questão e dar um retorno à Condsef na próxima quarta, 28. A realização de uma oficina sobre o tema está atrelada a esta discussão. A Condsef insiste na retirada das alterações incluídas no PL 2203/11 já que não faz sentido tratar este tema importante para os trabalhadores se o governo não respeitar o debate e insistir em prejudicar a categoria sem qualquer diálogo.
Sobre a modificação na jornada de trabalho dos médicos, o Planejamento foi taxativo ao dizer que o governo está corrigindo um erro de governos passados e que não irá voltar atrás nessa decisão. O tema é objetivo de emenda apresentada ao PL. Frente à postura irredutível do governo, a categoria terá que lutar para que haja reversão da situação no Congresso Nacional. Já sobre a inclusão de docentes dos ex-territórios e de instituições militares no PL, o Planejamento disse que vai estudar a situação e também dará um retorno à Condsef no dia 28.
A Condsef também continua buscando diálogo com o relator do PL 2203/11, deputado federal Jovair Arantes. Em reunião esta semana com a Confederação o deputado informou que pretende promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás para discutir o projeto. A Condsef é convidada a participar da mesa e vai orientar suas filiadas a enviar representantes de todos os estados para participar da audiência.
Foram encaminhados ao deputado Jovair Arantes os estudos promovidos pela Condsef que detectaram os problemas objeto de emendas apresentadas por diversos parlamentares.
Toda luta na busca pela correção dos problemas detectados no PL 2203/11 continuará sendo acompanhada e divulgada aqui em nossa página.