BSPF - 02/03/2012
BRASÍLIA - O secretário de políticas de previdência
complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, calculou que a
criação do fundo Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal (Funpresp) gerará um aumento de despesas para o governo até 2030,
quando atingirá o pico de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir dessa
data, de acordo com ele, o governo contará com uma desaceleração desses gastos
e, em 2040, esse impacto estará zerado. "A partir daí haverá economia
real, que será permanente", enfatizou o secretário. A perspectiva da
Previdência é a de que a economia feita a partir daí seja de R$ 28 bilhões por
ano a valores atuais.
Mariz salientou, porém, que essa conta não inclui o impacto
da contratação de novos servidores, pois é algo difícil de ser calculado. Ele
fez uma simulação. Se este ano forem contratados 28 mil servidores no
Executivo, que é um montante previsto com base no histórico, o aumento anual
das despesas será de R$ 570 milhões. Isso considerando o pagamento do salário
médio de R$ 8,9 mil por mês.
"Esse montante é bem menor que a economia que o Brasil
fará com a queda do juro propiciada pelo redesenho da previdência no
futuro", argumentou. Segundo ele, basta a taxa básica de juros cair 0,25
ponto porcentual para que se anule o aumento desses gastos. A simulação foi
feita apenas com o servidores da União, que são os únicos dados ao que o
secretário teve acesso. "É uma conta difícil de fazer, mas é real",
disse.
Aprovação
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
avaliou que a aprovação do fundo Funpresp no Senado Federal será feita ainda no
primeiro semestre deste ano. "Acho que dá para aprovar o Funpresp no
Senado no primeiro semestre", disse.
Para o ministro, o Funpresp saiu da Câmara
"redondo", mas é preciso respeitar análise de senadores. "Não há
necessidade de modificar o que saiu da Câmara", disse. "O governo
fará tudo para aprovar no Senado sem alterações", acrescentou.
Garibaldi avaliou que, do ponto de vista financeiro, seria
melhor a criação de um fundo só. "Mas do ponto de vista político, que foi
o que prevaleceu, cada (poder) um tem sua autonomia e isso foi argumentação da
Justiça", considerou.
Assim que o Funpresp passar pelo Senado, o governo passará a
examinar, de acordo com o ministro, as propostas de reforma previdenciária que
estão sendo estudadas na Secretaria de Previdência Geral. "Não é que se vá
querer cuidar de tudo de uma vez", desconversou.
Rombo
O rombo anual da Previdência é administrável nos próximos 18
anos, segundo avaliou há pouco o secretário de políticas de previdências
sociais do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. "Até 2030
está confortável. A partir daí é que o envelhecimento terá impacto mais forte
sobre as contas", previu.
Por isso, de acordo com ele, é importante apresentar
mudanças no regime previdenciário brasileiro. Momentos antes, o ministro
Garibaldi Alves Filho disse acreditar que, após a votação do fundo Funpresp no
Senado, o governo poderá colocar seu foco nessas alterações.
Conforme o secretário, algumas medidas estão em estudo e
outras até já foram concluídas e receberam o aval dos ministérios da Fazenda e
do Planejamento em relação aos números - não exatamente às propostas.
"Falta agora definir se o governo vai apresentar proposta ou não e qual
será a apresentada", disse Rolim.
Fonte: Agencia Estado