Correio Braziliense     -     12/03/2012

O gasto do governo federal com o pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade aos funcionalismo mais que dobrou entre 2005 e 2011: saltou de R$ 27 milhões para R$ 56,4 milhões. Significa aumento de 109%. Já o número de servidores que recebem esse benefício caiu de 206 mil para 182 mil no mesmo período. A explicação para a diferença é que esse tipo de pagamento, está vinculado ao salário: por mais que o número de beneficiados caia, os reajustes na remuneração têm elevado esse tipo de pagamento e se transformou em moeda de troca nas negociações trabalhistas.

Preocupado com o avanço das despesas, o governo incluiu no Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, que trata de reajuste de servidores — um artigo que desvincula os adicionais dos vencimentos no serviço público. Atualmente, os funcionários têm direito a adicionais sobre a remuneração de 5%, 10% e 20%, quando há exposição à insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente. O adicional de periculosidade é de 10% do valor do salário.

Na prática, um funcionário público que receba R$ 10 mil por mês e trabalhe exposto a um ambiente insalubre tem direito a adicional de até R$ 2 mil, enquanto um colega, cujo salário é de R$ 1 mil, na mesma situação, ganhará um adicional de apenas R$ 200. Com a proposta que caminha para ser aprovada no Congresso, os valores se tornarão fixos para todos, como é a prática na iniciativa privada, obedecendo a tabela de R$ 100, R$ 180 e R$ 260 para exposições mínima, média e máxima à insalubridade, além de R$ 180 nos casos de periculosidade.

No entender de Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a proposta precisa ser reavaliada. “A categoria se comprometeu a debater o tema e apresentar alternativas. Da forma como está, pode representar perdas para os servidores”, disse.

“Não é justo quem ganha mais receber adicional maior. É como se a vida de quem ganha mais valesse mais do que a vida de quem ganha menos. Se o risco é igual para todos, um servidor não pode ganhar mais do que o outro só porque o salário dele é maior. Não se pode valorar a vida das pessoas dessa maneira”, sustentou Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), Sérgio Carneiro.