BSPF - 15/03/2012
Aconteceu nesta quarta-feira, no Ministério do Planejamento,
a reunião que marca definitivamente a reabertura do processo de negociações com
servidores. Pelo discurso do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça, a categoria deve estar preparada para enfrentar dificuldades na busca
pelo atendimento de suas principais reivindicações. O tema central da reunião
de hoje foi política salarial, um dos sete itens que compõem a Campanha
Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos.
As 31 entidades que
fazem parte do Fórum Nacional que representa servidores das Três Esferas
protocolaram uma proposta de política salarial feita com auxílio do Dieese.
Entre outras coisas, a proposta (confira aqui) contempla concessão de 22,08% de
reajuste emergencial, correção de distorções dos vários setores da
administração pública, valorização do salário base e incorporação das
gratificações. Ficou agendada para esta quinta, às 10 horas, mais uma reunião.
Desta vez o tema central será reajustes no conjunto de benefícios, como o
auxílio-alimentação.
O primeiro ponto divergente que surgiu na reunião foi a
insistência do governo em estender os prazos dos debates da campanha salarial
até o dia 31 agosto. As entidades argumentaram que este prazo é inviável e
lembraram que já haviam encontrado consenso nesse tema. O secretário Duvanier
Ferreira, que faleceu em janeiro, foi muito mencionado no encontro já que
muitos itens objeto de negociação foram tratados diretamente com ele.
Além de reforçar que o governo não deve ter condições de
honrar março como prazo final para apresentação de uma proposta para o conjunto
das reivindicações da campanha salarial dos servidores, Mendonça voltou a
utilizar um discurso de austeridade, reforçando as dificuldades impostas pela
crise.
Outra divergência apareceu no momento em que o secretário de
Relações do Trabalho falou sobre as intenções do governo com relação aos servidores.
Apesar de dizer que o governo concorda em reabrir debates, buscar a valorização
do vencimento básico dos servidores, inclusive a paridade, Mendonça informou
que, mais uma vez, não deve haver reajuste linear neste momento.
A disposição
do governo Dilma seria de primeiro tentar corrigir distorções a médio e longo
prazo levando em consideração todo o histórico desde o início do governo Lula.
O objetivo, portanto, seria levantar informações sobre as distorções, corrigir
os problemas e só depois implantar uma política salarial para o conjunto do
funcionalismo.
A insistência dos trabalhadores em manter o prazo para
apresentação de propostas tem razão de ser. Seria desproporcional estender as
negociações até agosto já que o governo tem até o dia 15 de abril para
encaminhar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que
aponta quanto do orçamento será disponibilizado para atendimento dessas
demandas. Ao final, o Planejamento deve manter um diálogo interno e, nas
próximas reuniões, o compromisso é de que haja retorno sobre a proposta de
política salarial apresentada pelos trabalhadores.
Os representantes das 31 entidades solicitaram que o
Planejamento diga quanto o governo irá dispor do orçamento 2013 para investir
no setor público. A informação é importante para que se consigam avanços nos
processos de negociação. A categoria deve permanecer atenta, mobilização e
pronta para pressionar pelo cumprimento de acordos e avanços nas negociações.
Acompanhe. Novas informações sobre as próximas reuniões com o Ministério do
Planejamento continuam sendo divulgadas aqui em nossa página.
Fonte: Condsef