Djalma Oliveira

Jornal Extra     -     27/04/2012

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo em agosto do ano passado, o Projeto de Lei 2.203/2011, que reajusta em até 31% os salários de 937 mil servidores federais, previa o pagamento dos novos salários para as categorias contempladas entre março e julho. A demora na votação, no entanto, já prejudicou cerca de 157 mil professores de universidades e colégios federais. Eles deveriam ter tido o aumento no pagamento relativo a março, que saiu em abril, mas até agora não viram o dinheiro.

Outros setores, como o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, as duas maiores do funcionalismo federal, também correm o mesmo perigo, já que seus aumentos estão programados para o salário referente a julho, que sai em agosto.

Não haverá, no entanto, grandes perdas para os servidores. No caso dos professores, os retroativos a março serão pagos quando o projeto virar lei. O mesmo vai acontecer caso haja algum atraso nos reajustes das outras categorias.

Ainda nas comissões

O projeto de lei está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e ainda vai passar por outras duas comissões (de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e pelo Senado antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Os aumentos previstos pela matéria serão dados nas gratificações de desempenho.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai debater a demora na aprovação numa audiência com o relator do projeto, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).