Erich Decat
Correio Braziliense - 10/04/2012
Deputados e servidores passarão a receber um auxílio maior
quando viajarem a serviço para o Brasil e o exterior. A estimativa é de que
sejam gastos, neste ano, R$ 2 milhões com o benefício, R$ 300 mil a mais que em
2011
Integrantes da Mesa da Câmara dos Deputados aprovaram por
unanimidade reajuste no pagamento das diárias às quais têm direito quando
viajam a serviço ou em missão oficial no Brasil e no exterior. O aumento também
foi repassado para o auxílio concedido ao transporte do parlamentar entre o
aeroporto e o hotel em que ficará hospedado. Nesse último caso, os deputados
passarão a receber R$ 279 no deslocamento dentro do país, US$ 196 (R$ 354) na
América do Sul e US$ 215 (R$389) em outros países.
O ato foi assinado pelo presidente da Casa, Marco Maia
(PT-RS), na terça-feira da semana passada. Apenas neste ano está previsto o
desembolso de R$ 2 milhões com as despesas das diárias pagas a deputados e
servidores. Por se tratar de viagens de "interesse" do parlamento, o
deputado, quando em serviço ou em missão oficial, não precisa tocar no chamado
cotão pago todos os meses para, entre outras despesas, passagens aéreas. O
valor desse benefício varia de R$ 23.033,03 a R$ 34.258,50, dependendo da
região de origem do parlamentar. Eles só desembolsam algo quando decidem
alterar o voo ou a categoria da passagem.
O novo texto altera ato de 2002 que previa a divisão no
pagamento das diárias dentro do país. Nas cidades com mais de 200 mil
habitantes, eram pagos R$ 300 e, para aquelas com até esse número de moradores,
o valor era de R$ 250. O presidente da Casa recebia R$ 50 a mais nos dois
casos. O novo ato acaba com essa divisão e estabelece um valor único de R$ 524
para qualquer localidade do país. O presidente da Câmara, no entanto, continua
no topo da pirâmide, com direito a R$ 611. Em viagens na América do Sul, as
diárias passaram de US$ 350 (R$ 633) para US$ 428 (R$ 774). Para outros países,
de US$ 450 (R$ 814) para US$ 550 (R$ 995).
Vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freita
(PMDB-ES) alegou que a demanda pelo reajuste vinha se arrastando em sucessivas
reuniões da Mesa. "Cheguei no finalzinho da reunião, mas a grande
justificativa era a queixa de que não se pode hospedar, alimentar e pagar o
táxi com as tarifas anteriores", disse ao Correio Freitas. Segundo o
primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a medida vem
para nivelar os valores pagos por outros órgãos. "Os valores estavam
defasados. Trata-se de uma necessidade funcional. Os valores pagos eram
praticamente a metade dos outros órgãos. Foi uma correção, mas sem
abusos", considerou o parlamentar.
Na proposta aprovada pela Câmara, chama atenção o artigo que
determina o pagamento da metade da diária aos deputados mesmo nos casos em que
eles ficarem hospedados em imóvel do Brasil ou sob administração do governo
brasileiro, como os consulados e as embaixadas.
Também de acordo com o novo texto, os agentes de segurança
da Câmara e/ou servidores de assessoramento de integrantes da Mesa terão direito
ao recebimento do mesmo valor das diárias dos deputados quando se hospedarem no
mesmo hotel. Normalmente, quatro se revezam na segurança de Marco Maia nas
viagens.
No Senado
Ato da Mesa do Senado de 2010 estabeleceu um valor de R$ 581
para os senadores que vão a cidades com mais de 200 mil habitantes e R$ 460,61
a localidades com até esse número de moradores. O valor pago aos senadores para
viagens na América do Sul é de U$ 353 (R$ 638) e para demais países U$ 416 (R$
752). O adicional de embarque é de R$ 219,84.
Evolução dos gastos
2009 — R$ 1,5 milhão
2010 — R$ 1,6 milhão
2011 — R$ 1,7 milhão
2012 — previsão de R$ 2 milhões
Incluem-se nesses valores as diárias pagas para servidores e
deputados
Fonte: Siafi