Agência Senado
- 18/04/2012
A PEC da Música (PEC 123/11) e a Reforma Administrativa do
Senado (PRS 96/09) estão na pauta de votações da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (18).
Enquanto a primeira proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a segunda realiza cortes significativos no número de cargos comissionados e efetivos do Senado.
Enquanto a primeira proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a segunda realiza cortes significativos no número de cargos comissionados e efetivos do Senado.
Deverão ser votadas, ainda, as PECs 5, 7 e 9, todas de 2012,
que abrem varas do trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 1ª
(Rio de Janeiro), 7ª (Fortaleza) e 8ª (Belém) Regiões, respectivamente.