quarta-feira, 23 de maio de 2012

A maioria das reivindicações segue sem que soluções concretas sejam apresentadas às categorias



BSPF     -     23/05/2012





A Condsef participou de três reuniões nesta quarta-feira no Ministério do Planejamento onde tratou demandas dos servidores do Inep, FNDE, PCCTM e Dnit. As negociações no Planejamento seguem ainda sem avanços. A maioria das reivindicações segue sem que soluções concretas sejam apresentadas às categorias.



Servidores do FNDE e Inep buscam a equalização das remunerações que hoje estão separadas em tabelas distintas: a do Plano Especial de Cargos (PEC) que engloba antigos concursados e a carreira que abrange novos concursados. Uma proposta oficial dos trabalhadores dos dois setores que unifica essas tabelas já foi apresentada pela Condsef ao Planejamento. 


Outra demanda envolve a redução dos padrões das tabelas e o enquadramento dos aposentados no último padrão. Os servidores do Inep ainda cobram a regulamentação da gratificação de qualificação do setor.


Sobre a regulamentação, o Planejamento disse que está sendo debatida a padronização de regras e valores das GQ´s, pauta de reivindicação de diversos setores. Os servidores do FNDE possuem GQ regulamentada. Uma nova reunião para Inep e FNDE foi agendada para o dia 19 de junho. Confira a seguir informações das outras reuniões desta quarta.

Para os servidores do PCCTM e Dnit, que também buscam regulamentação de sua GQ, a informação do Planejamento foi a mesma. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) acrescentou ainda que o objetivo é publicar um único Decreto que estabeleça critérios e regras para a regulamentação das GQ´s. No entanto, uma data não foi apontada pelo governo para a publicação desse Decreto.

Na reunião que tratou a pauta dos servidores do PCCTM, a Condsef solicitou mais uma vez a inclusão dos servidores civis de órgãos militares do PGPE na carreira de Tecnologia Militar. Os servidores do PCCTM cobraram ainda mudanças na medida provisória (MP) 568/12 que substituiu o PL 2203/11. O texto da MP não contempla o que foi negociado com a categoria no que diz respeito à jornada necessária para alcançar a GQ. A categoria quer que as jornadas para treinamento sejam as mesmas negociadas em 180, 250 e 360 horas. Uma nova reunião para debater PCCTM foi agendada para o dia 21 de junho.


MP 568/12 – Para essas e outras mudanças fundamentais para adequar a MP 568/12 ao que foi objeto de negociação com os servidores, a Condsef busca diálogo com o relator da medida, senador Eduardo Braga e o presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, deputado Cláudio Puty. Também para debater a MP, a deputada Alice Portugal apresentou um requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público solicitando uma audiência pública na Câmara dos Deputados com foco no texto da medida.


Dnit – Na vez dos servidores do Dnit, além de cobrar regulamentação da GQ, foi retomado processo de debate sobre equalização das tabelas da categoria. A Condsef lembrou a importância de buscar solução imediata para inclusão de servidores do PGPE que trabalham no Dnit e foram deixados de fora do Plano Especial de Cargos do setor. O Planejamento disse que na próxima reunião irá apresentar solução para essa situação. 



A retirada dos apontamentos funcionais do histórico de servidores que participaram de greves passadas também foi solicitada. Para todas as demandas do Dnit o Planejamento informou que apresentará retorno na próxima reunião que ficou agendada também para o dia 21 de junho, mesma data dos servidores do PCCTM.

Fonte: Condsef




Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra