Correio Braziliense - 10/05/2012
Os servidores da Câmara dos Deputados também deverão ter
reajuste ainda neste ano. O primeiro- secretário da Mesa Diretora, deputado
Eduardo Gomes(PSDB- TO), garantiu ao sindicato da categoria que vai implantar
"com brevidade" a progressão funcional dos funcionários e a revisão
do valor da Gratificação por Representação (GR). Com isso, o menor salário de
um analista, de nível superior, passará de R$ 11,9 mil para R$ 15,4 mil e o de
técnico, cujo cargo exige o ensino médio, de R$ 5,06 mil para R$ 10 mil, 100%
mais. Procurado pelo Correio, o deputado afirmou que só falaria sobre o assunto
após a discussão pela Mesa Diretora, ainda sem data definida. Nos corredores do
órgão, as informações são de que o ato da direção deve sair logo.
Só a revisão da GR significará aumento de 10% a 20% sobre a
remuneração total, dependendo do salário do servidor. Hoje, essa gratificação
dos analistas e técnicos legislativos representa 20% e 16%, respectivamente, do
antigo salário dos deputados, de R$ 16.512,09 (ou R$ 3.302 e R$ 2.642). Eles
querem que os percentuais incidam sobre a remuneração atual dos parlamentares,
de R$ 26.713.12, correspondente ao teto do funcionalismo.
Os valores subirão então para R$5.343 e R$ 4.274, 62% mais.
Em consequência, a remuneração final de analista vai para R$ 19,2 mil e a de
técnico, para R$ 14,3 mil, só devido ao aumento da GR.
Os servidores alegam que é tradição do Congresso atrelar a
GR ao vencimento do deputado. Assim, quando for aprovado o novo vencimento do
ministro do Supremo Tribunal Federal para R$ 32.147,90, é provável que a
categoria queira nova revisão da gratificação.
A progressão funcional vai alcançar os analistas e técnicos
que ingressaram no cargo em 2007 no nível mais baixo do cargo.
Segundo o sindicato da categoria, o Sindilegis, eles
começaram no padrão mais baixo da tabela de vencimento do cargo—o que é o
normal em qualquer carreira —, mas deveriam ter iniciado diversos postos acima.
O argumento do Sindilegis é que no Senado é assim. Lá, os
técnicos, por exemplo, ingressam no padrão 21, embora a tabela estabeleça que o
início seja o 15. Os analistas, por sua vez, começam no padrão 36, cinco à
frente do mais baixo. Além desses aumentos, tramita na Câmara o projeto de lei
que estabelece novo plano de cargos e salário para os servidores da casa, com
mais aumentos.
Previsto para apreciação ontem na Comissão do Trabalho, a
proposta foi retirada da pauta.