Agência Senado -
30/05/2012
O Plenário do Senado deverá examinar, em regime de urgência,
a criação de 71.589 cargos efetivos e 5.589 cargos em comissão e funções
gratificadas nas instituições federais de ensino. Projeto de lei da Câmara (PLS
36/2012) com esse objetivo recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (30) da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O relator, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), disse que
a proposta determina o provimento de 90% dos cargos de direção e de funções
gratificadas da respectiva instituição de ensino por pessoas que integram seu
quadro ou tabela permanente e os 10% restantes, por servidores públicos.
Eunício de Oliveira destacou a previsão, no projeto, de extinção
de 2.571 cargos de técnicos administrativos e de 2.063 funções gratificadas,
“que se tornaram anacrônicos com o passar do tempo”.
O relator e vários outros senadores destacaram a importância
da proposta para o fortalecimento das instituições federais de ensino, entre as
quais se incluem universidades, faculdades e institutos de educação, ciência e
tecnologia.
Indicação
Ainda nesta quarta-feira, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) leu parecer favorável à indicação da desembargadora federal Assusete
Magalhães para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta
pela aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior.
Assusete Magalhães, que hoje compõe o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, será sabatinada na próxima reunião da CCJ, prevista para
6 de junho. Em seguida, a mensagem presidencial com sua indicação passará pelo
exame do Plenário do Senado.