O Estado de S. Paulo - 18/07/2012
Sem conseguir, até
agora, dar respostas que satisfaçam às categorias que entraram em greve há mais
tempo, algumas há quase dois meses, o governo vê crescer a onda de
paralisações, que começa a afetar setores essenciais para a atividade
econômica. As negociações em separado com as categorias vêm sendo feitas pela
Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, e o Palácio do Planalto tem afirmado que não intervirá na
questão. Mas a ampliação cada vez mais rápida do movimento mostra que a ação do
Ministério do Planejamento não está produzindo resultados. Por isso, é cada vez
maior o risco de o governo perder o controle da situação.
Na segunda-feira, entraram em greve 35% dos funcionários das
dez agências reguladoras e os servidores do Departamento Nacional de Produção
Mineral, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências
Nacionais de Regulação (Sinagências). São mais 2,5 mil funcionários federais
que se juntam aos de dezenas de outras categorias do serviço público federal
que paralisaram o trabalho há mais tempo.
Também no início da semana cruzaram os braços os
eletricitários de 14 empresas do grupo Eletrobrás. Apenas a área operacional
das estatais continua operando, para assegurar fornecimento de energia
elétrica. Nas 57 universidades federais e nos 38 institutos federais de
educação, as atividades estão paralisadas há quase 60 dias, mesmo depois de,
excepcionalmente, o governo ter feito uma proposta de reajuste salarial para os
professores.
Dezenas de categorias estão em greve, cada uma com uma
reivindicação específica em termos de valor e de porcentagem, mas todas
querendo aumento. Em maio, o governo editou uma medida provisória
reestruturando carreiras e planos de cargos, com novas tabelas de remuneração.
Segundo o Ministério do Planejamento, a medida abrange 937 mil servidores
ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Poder Executivo. Essas medidas
foram previstas no Orçamento deste ano. Não há nova previsão de aumento em
2012.
Há dias, a ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, reafirmou que, apesar das greves, o governo não concederá aumentos
que não estejam previstos no Orçamento. Não há, até o momento, nenhuma
informação de que o governo pretenda incluir no Orçamento de 2013 valores para
atender os grevistas. O Ministério do Planejamento calcula que, se atendesse a
todas as categorias do serviço público, incluindo algumas que ainda não
entraram em greve, o governo gastaria adicionalmente até R$ 90 bilhões anuais
com a folha de pessoal, valor que, obviamente, o País não tem condições de
sustentar.
Ao exigir do governo aumentos financeiramente insuportáveis
em quaisquer situações, mas especialmente agora, em razão da notória
desaceleração da economia provocada pela crise mundial, os servidores em greve
- além de demonstrar completa incapacidade de entender o mundo real - tentam
impor custos adicionais aos contribuintes empregando a força da paralisação de
serviços públicos. Mas algumas categorias prejudicam o País mesmo sem interromper
seu trabalho, apenas os tornando ainda mais lentos do que o normal. É o caso
dos auditores fiscais da Receita Federal.
Aos prejuízos que sofrem desde abril, quando a Receita
Federal deflagrou a Operação "Maré Vermelha" - que causa grande
atraso na liberação de bens importados a serem empregados no processo de
produção e aumenta os custos das operações por causa da falta de estrutura do
Fisco -, o empresariado soma as perdas causadas pela operação-padrão iniciada
em meados de junho pelos auditores fiscais.
Reportagem do Estado (14/7) mostrou que uma de cada três
fábricas de produtos eletroeletrônicos da Zona Franca está com alguma linha de
produção total ou parcialmente parada por falta de insumos importados que estão
retidos na alfândega, à espera de liberação. No Paraná, as indústrias
recorreram à Justiça para tentar assegurar a liberação das mercadorias
importadas no prazo de cinco dias.