Ana D’Angelo
Correio Braziliense - 10/09/2012
Por meio da correção de duas gratificações, Casa aprovou em
maio aumento de 25%, em média, para servidores ativos e aposentados
Enquanto os servidores federais, em geral, esperam janeiro
de 2013 chegar para embolsar a primeira parcela de 5% do reajuste de 15,8% que
virá em três anos, sem alarde, a Câmara dos Deputados promoveu uma nova rodada
de aumento para seus 3,4 mil funcionários efetivos, além dos cerca de 2,8 mil
inativos. Não houve necessidade de aprovação de projeto de lei. O acréscimo foi
feito por Ato da Mesa, por meio da revisão de uma gratificação e do valor das
funções comissionadas, conhecidas como FCs. Isso representou elevação de 25% em
média nos salários. É por isso que a folha de pessoal da Câmara apontou tantas
rendas acima de R$ 20 mil.
A Gratificação de Representação (GR) e a retribuição por
cargo de chefia (as FCs) foram elevadas em julho deste ano em 62%, com base na
correção delas sobre o vencimento atual dos deputados, de R$ 26.723,13.
Atreladas ao subsídio deles, as duas parcelas vinham sendo calculadas sobre o
valor anterior, de R$ 16.512,09.
Em 10 de maio último, o Correio divulgou a intenção da Mesa
da Câmara de promover essa rodada de aumento. Os dirigentes afirmaram
desconhecer o assunto. Uma semana depois, o primeiro-secretário, Eduardo Gomes
(PMDB-TO), assinou ofício autorizando a revisão da GR e das FCs já a partir
daquele mês. Questionado, ele disse que era "uma medida de adequação"
e que não havia data para o pagamento, pois dependia da disponibilidade
orçamentária da Casa.
Dois meses depois, a Câmara já havia encontrado o orçamento
necessário. Em 4 de julho, a Mesa editou a Resolução nº 18 liberando o
pagamento, mas proibiu a vinculação dessas parcelas da remuneração ao subsídio
do parlamentar daqui em diante. Os servidores não gostaram nem um pouco.
Inativos
A GR para analistas passou de R$ 3.508,92 para R$ 5.678,67.
Para os técnicos, foi de R$ 2.641,93 para R$ 4.275,70. Já os servidores que têm
função comissionada tiveram aumento foi maior, pois subiu automaticamente o
valor da Gratificação de Atividade Legislativa a que têm direito, que é
atrelada à FC. A Câmara divulgou também os valores pagos aos seus inativos. O
maior valor chega a R$ 43,2 mil brutos e R$ 33,3 mil líquidos — os aposentados
também não sofrem o chamado abate-teto. O Senado não divulgou sua folha de
inativos.
Os ocupantes de cargos comissionados, não concursados,
recebem até R$ 14.170 brutos. É a remuneração de quem tem Cargo de Natureza
Especial, que começa em R$ 8.275. A maioria dos secretários parlamentares ganha
entre R$ 6 mil e R$ 8.123.
No Senado, a remuneração bruta de um assessor comissionado
chega a R$ 16.337. O assistente parlamentar pode ganhar R$ 12.252. Mas há os
com salário de R$ 1,6 mil. Normalmente, é aquele funcionário do gabinete que
atua como office-boy do senador. Todos os comissionados também têm direito a
auxílio-alimentação de R$ 740, creditado em dinheiro na conta.