Priscilla Oliveira e Bárbara Nascimento
Correio Braziliense - 05/09/2012
A proposta que prevê aumento de 15,8% sobre a folha de
pagamento dos servidores do Judiciário Federal abalou a força da paralisação da
categoria, que já durava mais de um mês. Após assembleias na tarde de ontem, os
trabalhadores no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul decidiram voltar imediatamente
ao trabalho. Com isso, apenas funcionários em seis estados permanecem de braços
cruzados.
O movimento já havia sido abalado há cerca de um mês, quando
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou 80% dos servidores da Justiça
Eleitoral a continuarem trabalhando durante a greve, com o objetivo de não
prejudicar o pleito municipal de outubro. Desde a última sexta-feira, quando o
projeto de lei prevendo o reajuste foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) ao Congresso, os funcionários em sete estados – Amazonas, Rio de Janeiro,
São Paulo (segunda e 15ª regiões), Santa Catarina, Minas Gerais, Paraíba e
Goiás – retomaram as atividades. Continuam parados os de Ceará, Alagoas, Pará,
Piauí, Bahia e Mato Grosso.
Acordo
O reajuste é idêntico ao oferecido aos servidores do
Executivo e propõe que o percentual seja dividido e aplicado sobre a folha de
pagamento durante os próximos três anos, podendo variar entre os níveis dentro
da categoria. Dessa forma, os que recebem menores salário podem alcançar até 33%
de reajuste. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário
Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), entretanto, a proposta não
repõe a inflação acumulada desde 2006, quando foi concedido o último aumento à
categoria; por isso os sindicatos irão buscar no Congresso um percentual maior
de aumento.
Segundo o Presidente da Comissão de Orçamento, deputado
Paulo Pimenta (PT-RS), desde que haja acordo com o governo, ainda é possível
remanejar recursos utilizando créditos especiais e suplementares, porém a
questão tem que ser negociada até o prazo final para a votação do projeto — dia
22 de dezembro. "Sempre existe a possibilidade do veto presidencial.
Então, não adianta fazer nada à revelia do Executivo" afirmou.