Jornal de Brasília
- 04/09/2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Câmara dos
Deputados, o projeto que reajusta os salários dos ministros do STF. Pela
proposta, o subsídio dos ministros, que é o teto dos salários dos servidores
públicos, passa dos atuais R$ 26.723 para R$ 28.625 - um aumento de 7,12% (PL
4.360/12). Os vencimentos dos ministros do STF também correspondem ao teto para
o salário da presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de
Estado, dos deputados federais e senadores. O aumento do teto provoca um
reajuste em cascata nos Três Poderes, elevando os salários de diversas
categorias de servidores, em diferentes proporções, nos estados, municípios e
no governo federal.
PROCURADOR E MPU
Outra proposição prevê um reajuste de 7,12% no subsídio do procurador-geral
da República (PL 4.358/12). Ele recebe o mesmo que um ministro do Supremo, por
isso, o salário também vai passar para R$ 28.625. O impacto da proposta no
Orçamento vai ser de aproximadamente R$ 327.600.000 para servidores da ativa e
aposentados. Também chegou à Câmara o projeto que prevê reajuste para os
funcionários do Ministério Público da União (PL 4.362/12). A proposta define o
aumento da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu) em
100% escalonados em três anos.
A gratificação corresponde à metade do
vencimento dos servidores do Ministério Público Federal. Assim, se hoje o
funcionário tem vencimento de R$ 2 mil, com a Gampu, ele recebe R$ 3 mil. Com o
reajuste, daqui a três anos, ele estará recebendo R$ 4 mil. A gratificação vai
aumentar de 50% para 72,5% em 2013, para 86,25% em 2014, até chegar a 100% do
vencimento em 2015.