Condsef - 26/11/2012
A Condsef esteve no Ministério do Planejamento na última
sexta-feira, 23, onde participou de reunião para negociar a extensão de
gratificação (Gacen) para cerca de 2.500 servidores da Funasa e Ministério da
Saúde (MS) que atuam no combate e controle de endemias, mas ainda não fazem jus
a esse benefício.
Hoje, pelo menos 25 mil servidores têm direito a essa
gratificação. A reunião foi conseguida após um encontro de representantes do
Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef, com José Lopes Feijó, assessor especial
da Secretaria-Geral da Presidência da República. No Planejamento, a Condsef
levantou todo o histórico da busca de uma solução para o problema. A situação
se arrasta desde 2008 quando foi publicada a Lei 11.784/08 que criou a Gacen em
substituição à indenização de campo. A discussão do tema está prevista em termo
de acordo firmado em agosto.
Um grupo de trabalho (GT) com reuniões previstas para o
início de 2013 deve auxiliar no levante de soluções para adequar a Lei
11.874/08 ao atendimento desse pleito. O Planejamento informou que vai
consultar o MS e a Funasa sobre o assunto. Mas a Condsef acredita que será
possível avançar e buscar solução definitiva que garanta inclusão desses
trabalhadores que atuam em combate e controle de endemias, mas ainda não
recebem a Gacen. Muitos dos que ficaram de fora estão na mesma atividade,
alguns há mais de duas décadas. Outros itens, fruto do termo de acordo firmado
entre Condsef e governo em agosto deste ano, vão continuar sendo cobrados pela
Confederação no próximo período.
Encontro nacional aprofundará debate – Desde 2008, a luta
dos servidores tem possibilitado avanços importantes no que diz respeito à
Gacen. Em julho deste ano a gratificação foi reajustada em 21%. Para os
próximos três anos também foi obtida garantia de reajuste para a Gacen no mesmo
patamar dos 15,8% até 2015. Em fevereiro, a Condsef vai promover um encontro
nacional dos servidores do setor da Saúde de sua base. Será uma oportunidade
importante para debater temas de interesse da categoria e aprofundar a busca
pelo atendimento das demandas mais urgentes do setor.