BSPF - 30/11/2012
A Condsef esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
onde participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público, que discutiu soluções para fortalecer o Dnocs (Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas).
A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.
A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.
Além da
Condsef, a audiência contou com a presença de representantes do Ministério da
Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Dnocs e Associação dos
servidores do Departamento. Um dos parlamentares presentes, deputado Chico
Lopes, apresentou proposta de criação de um grupo de trabalho composto por
parlamentares, representantes do governo e dos servidores para tratar a
situação do órgão em 2013.
Em sua intervenção, a Condsef falou da importância de se
somar forças para buscar soluções para esse órgão secular. Parlamentares,
entidades e trabalhadores devem exigir do governo ações para o fortalecimento
do Dnocs que envolvem sua reestruturação, incluindo a realização imediata de
concurso para reposição de força de trabalho. Hoje cerca de 1.700 servidores
ativos trabalham em todo o polígono das secas. Até 2016 muitos desses
servidores devem se aposentar; o que cria a necessidade urgente da realização
de concursos.
Há 103 anos o Dnocs traz benefícios científicos e
socioeconômicos para a região Nordeste e todo o semiárido e deve ser tratado
como órgão estratégico do governo. Os debates sobre soluções para
fortalecimento do Dnocs devem continuar. A previsão é de que outra audiência
pública seja convocada em março do próximo ano.
O objetivo também é criar uma
frente parlamentar em defesa do Dnocs garantindo o levante de propostas capazes
de auxiliar na busca pela reestruturação do departamento. Tudo para que o Dnocs
continue a atender ainda com mais ênfase milhares de famílias que vivem em uma
região que depende muito de auxílio para superar os desafios da seca.
Fonte: Condsef