Vannildo Mendes
O Estado de S. Paulo
- 23/11/2012
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação
Porto Seguro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa
infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos
fraudulentos em benefício de interesses privados.
Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão, dos
quais dois são contra servidores públicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), na capital
de São Paulo e em Brasília. A PF informou que o inquérito policial teve início
em março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do
Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe
foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para
beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.
Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que
não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia
influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de
servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos
públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que
elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de
influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação
de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Em Brasília, a PF apreendeu na manhã desta sexta-feira
documentos, discos rígidos de computadores e mídias eletrônicas no gabinete do
diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) da área de hidrologia, Paulo Rodrigues
Vieira. Acusado de comandar uma rede de tráfico de influência e de venda de
pareceres jurídicos, Vieira foi levado pela Polícia Federal para prestar
depoimento. Em nota oficial, a direção da ANA informou que as buscas realizadas
se restringiram ao gabinete do diretor e não visam a instituição.
Os órgãos visitados pelos federais foram, além da ANA, a
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, o Ministério da Educação, a Advocacia-Geral da União, a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Anac confirmou que um servidor da
casa também foi alvo da operação, mas não revelou o nome. No MEC, o alvo foi um
assessor jurídico, cujo nome também não foi revelado.