Lorena Pacheco e Vera Batista
Correio Braziliense - 02/11/2012
Corporação apura sigilosamente denúncia de que parentes de servidor do Fisco tenham comprado gabarito de prova objetiva
A Polícia Federal (PF) já está ciente da suspeita de fraude do concurso público para analista tributário da Receita Federal do Brasil (RFB). A informação é da assessoria de comunicação da Escola de Administração Fazendária (Esaf), banca organizadora da seleção, que recebeu, na quarta-feira, denúncias de um possível vazamento de respostas da prova objetiva, aplicada em 23 de setembro.
Além disso, um documento foi anonimamente enviado a órgãos públicos e ao sindicato nacional dos analistas tributários. Ele comprovava que quatro pessoas — dois filhos, uma nora e um sobrinho —de um funcionário do Fisco, conseguiram notas altas e idênticas. Eles teriam sido beneficiados com um gabarito dos testes.
Os detalhes da investigação, segundo a Esaf, são sigilosos. O processo corre nas esferas administrativa e criminal, e, independentemente do resultado, nenhum candidato será prejudicado. A Esaf reafirmou que que a "divulgação de qualquer informação prematura pode prejudicar o processo investigativo" e que "até que o caso seja esclarecido, o andamento do certame corre normalmente". A assessoria da Polícia Federal explicou que, em casos de crimes de qualquer espécie cometidos por servidores, a punição pode variar de advertência a multa, ou mesmo a exoneração do cargo.
Dois dos concorrentes sob suspeita seriam filhos do funcionário da Receita. Especula-se que os outros sejam nora e um parente próximo a ele. O filho e a nora — que trabalharia na área administrativa do Ministério da Fazenda, órgão ao qual a RFB é vinculado — fizeram 189 pontos na avaliação de múltipla escolha (apenas 32 outras pessoas conseguiram tal marca). A filha e o parente próximo, 191 (31 candidatos têm a mesma nota). É importante lembrar que a pontuação nas oito disciplinas cobradas pela organizadora foram iguais para todos os supostos parentes.
Brechas
A preocupação dos líderes sindicais é que fatos dessa natureza atrapalhem as seleções e abram uma porta para fraudes cada vez mais sofisticadas. "Infelizmente, à medida que a procura é grande, a dificuldade aumenta, e as brechas para falsificação, também", afirmou um diretor de federação de trabalhadores que não quis se identificar.
O concurso para a Receita recebeu 93.692 inscrições. Desse total, apenas 2.147 pessoas passaram para o teste discursivo, aplicado no último dia 21 — os nomes dos classificados nessa etapa serão conhecidos em 17 de dezembro. No mesmo dia, haverá a sindicância de vida pregressa. O resultado final deve ser divulgado em 27 de janeiro. Os aprovados serão lotados em Brasília e em outras unidades da Receita.
Pressão do Sindireceita
A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, divulgou no site da entidade os ofícios que encaminhou, na última quarta-feira, ao secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, e ao diretor da Esaf, Alexandre Ribeiro Motta. No documento, ela "solicita manifestação, de caráter oficial, sobre os indícios de fraude que se referem ao concurso para o cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil que estão sendo divulgados na internet, e sobre quais serão os seus desdobramentos em relação à apuração dos fatos e ao certame".