Notícias STF     -     14/11/2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (14) com líderes partidários no Congresso Nacional, presidentes dos Tribunais Superiores e dirigentes de associações de juízes para alertar sobre a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. O ministro Joaquim Barbosa, que será empossado presidente do STF no próximo dia 22, também participou do encontro.

Aos líderes de partido, o presidente Ayres Britto afirmou que a magistratura está sem atualização remuneratória há quatro anos, somando perdas inflacionárias de mais de 28%. Segundo ele, a categoria experimenta um processo de “temerário desprestígio”. O presidente acrescentou que essa situação se reflete nos concursos públicos. “A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente”, disse. “Quando a magistratura se desalenta e até deserta, migrando para outras áreas, o país experimenta um decréscimo.”

Ayres Britto destacou ainda que a situação dos servidores do Poder Judiciário também é temerária e que os salários da categoria sofreram perdas inflacionárias superiores a 54%. De acordo com ele, “levas e levas” de servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de vista remuneratório. “Estamos nos desprofisisonalizando. Isso é realidade, não é retórica. Temos tabelas e documentos comprovando isso”, afirmou.

“Queremos uma compreensão do Poder Legislativo para esse estado de coisas, para essa quadra remuneratória preocupante. Que os senhores nos ajudem no sentido de nossa reprofissionalização.”

Entre os parlamentares presentes no encontro, estavam o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, e os deputados Lincoln Portela (PTR/MG) e Sarney Filho (PV/MA).