BSPF    -     06/11/2012

Quatro setores da base da Condsef que não chegaram a um consenso em agosto com o governo estão com reunião pré-agendada para o dia 19 deste mês. Nesses encontros, servidores do Incra (15h), Dnit (16h), DNPM (17h) e HFA (18h) devem receber informações da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento sobre as pautas que ficaram pendentes.

 À Condsef, nesta terça, 6, o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, adiantou que, se por acaso algum acordo seja firmado e envolva impacto financeiro, o governo só levará em conta orçamento para o ano de 2014. Para todos os assuntos constantes na cláusula nona de termo de acordo – que pode ser acessado clicando aqui – o governo marcará até duas reuniões por mês para tratar os temas. O primeiro tema desta retomada de negociações será a média dos últimos cinco anos das gratificações de desempenho na aposentadoria.

Ainda de acordo com a SRT, o calendário de agendas para AGU, Arquivo Nacional e Imprensa Nacional será confirmado quando houver acerto entre o Planejamento e a Secretaria de Gestão Pública. No caso da AGU há também necessidade de envolvimento de representantes do órgão. A Condsef solicitou ainda uma reunião com Sérgio Carneiro, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, para tratar da insalubridade dos trabalhadores do Iphan.

Decretos das GQ´s – A respeito da publicação dos decretos que regulamentam gratificações de qualificação (GQ´s) a SRT voltou a informar que o caso aguarda tratativas entre Casa Civil e Secretaria de Gestão Pública do Planejamento.

 Os órgãos devem se reunir nesta quarta, 7, para promover acertos para em seguida ser liberada a publicação. Já o decreto da GDACE, gratificação dos cinco cargos da Lei 12.277/10, está pronto e também aguarda uma definição da Casa Civil. A SRT se comprometeu a buscar mais detalhes sobre a publicação dos decretos para informar à Condsef.

Fonte: Condsef