Reunião nesta terça no Ministério do Planejamento define calendário para retomada de negociações
BSPF - 05/11/2012
A reunião entre Condsef e Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, agendada para esta terça-feira, 6, às 11 horas, irá abordar essencialmente a busca por um calendário para precisar os dias e temas que vão reabrir os processos de negociação firmados em acordo.
Entre os assuntos que devem receber datas prévias para retomada de debate, destaque para a situação dos servidores de nível superior, intermediário e auxiliar do PGPE, CPST e carreiras correlatas, referente aos impactos da Lei 12.277/10; racionalização de cargos; reestruturação e criação de carreiras; situação dos empregados públicos da Lei 8.878/94; regras de incorporação da gratificação de desempenho na aposentadoria, entre outros assuntos (Confira aqui lista completa – Cláusula nona).
A Condsef também quer agenda para setores de sua base que não firmaram acordo – Ainda sobre a reunião da terça, 6, no Planejamento, a Condsef continuará também cobrando uma definição para publicação de decretos que regulamentam gratificações de qualificação (GQ´s). O secretário da SRT, Sérgio Mendonça já adiantou que os decretos estão na Casa Civil.
A entidade também quer buscar agenda de reuniões para setores de sua base que não chegaram a um consenso com o governo em agosto, como, por exemplo, Incra e Agências Reguladoras.
Fonte: Condsef