sábado, 15 de dezembro de 2012

DILMA ABRE BRECHA PARA SERVIDORES DE ELITE ACEITAR OS 15,8%


Vera Batista e Antonio Temóteo
Blog do Servidor     -     15/12/2012





Depois de endurecer com os servidores que não aceitaram o reajuste de 15,8%, em três parcelas anuais de 5%, o governo percebeu que pesou demais a mão. A presidente Dilma Rousseff não teve outra saída a não ser reabrir o prazo para a adesão ao índice rejeitado com alarde por uma parte dos funcionários. Eles estão entre os mais bem pagos do funcionalismo e por isso foram taxados de “sangues azuis”.

Segundo o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o governo acabou se dobrando à necessidade de rediscutir o assunto. “O núcleo estratégico não podia ficar de fora. 


Os próprios gestores se empenharam em resolver o impasse porque vislumbraram os problemas futuros. Os que mais se empenharam em convencer a presidente Dilma foram os administradores do Banco Central (BC) e da Receita Federal (RFB)”, revelou.

As conversas teriam ocorrido nos bastidores, de forma extremamente discreta. O argumento foi que todos perdem sem um olhar mais atento às carreiras típicas de Estado, das quais depende o andamento dos projetos estratégicos do governo. Foi preciso amenizar a irritação da presidente, comprovando que, da queda de braço entre os servidores e o governo, não houve vencidos ou vencedores. Afinal, a maior parte das categorias (93%) aceitou o acordo. Apenas os 7% viraram as costas.

Esse pequeno contingente, lembrou Queiroz, pertence a cinco núcleos de Estado: o sistema financeiro (Banco Central, Susep e CVM); o de arrecadação (Receita Federal e Auditoria do Trabalho); o de regulação (Agências Reguladoras); o de infraestrutura (Dnit e especialistas e analistas de infraestrutura); e o de segurança pública (agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal).


Eles manejam mecanismos que levaram à redução da taxa de juros, ao controle do câmbio e da inflação, temas-chave para a estabilidade financeira do país. Cuidam das concessões públicas e da segurança. “Deixá-los sem direito a reajuste nos próximos três anos seria completa insanidade, já que suas atribuições foram e continuam sendo indispensáveis. O recuo governamental, embora não signifique reabertura de negociação, é o reconhecimento de que houve falhas na condução da negociação”, disse Queiroz.

Ficar de mãos abanando depois da greve derrubou lideranças sindicais. Guilherme Floriani, presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), perdeu o mandato após o fracasso nas negociações. “Foi a primeira vez, em muito anos, que o movimento sindical saiu sem nada. O processo foi mal conduzido e sem o menor respeito aos trabalhadores”, disse Floriani. Ele protocolou, ontem, um pedido no Planejamento para ser incluído no novo pacote de 15,8%.

O Planejamento iniciou na noite de terça-feira o contato com o Grupo Fisco – Sinait, Sindifisco Nacional e Anfip, que chamou os filiados para discutir o assunto em assembleia. 


Os resultados serão divulgados na próxima segunda. Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), recebeu o chamado do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, mas continua abrindo mão dos 15,8%. “Não vamos fazer acordo. Existem questões mais importantes, como a definição de nossas atribuições que não são reconhecidas em Lei”, destacou. O Ministério do Planejamento nega a reabertura de negociações.

A assessoria de imprensa do Planejamento afirmou que os servidores têm apenas duas opções: aceitar ou rejeitar os 15,8%. Caso aceitem, o governo vai fazer um esforço para o Congresso concorde com a inserção das categorias nos recursos de 2013, o que pode ser aprovado ou rejeitado. A Receita Federal e o Banco Central não comentaram o assunto. 


A Secretaria-Geral da Presidência afirmou apenas ter recebido pedido do sindicato dos servidores da Receita para entrar em contato com o Planejamento. A Casa Civil da Presidência da República também disse que não recebeu qualquer solicitação do Banco Central, da Receita ou de trabalhadores.


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