Funcionalismo federal terá reajuste de até 30% a partir de janeiro de 2013
Alessandra Horto
O Dia - 09/12/2012
Rio - Oito em cada 10 funcionários federais vão receber aumento nos próximos três anos. Definido somente como reposição inflacionária pelas entidades representativas, o reajuste foi garantido esta semana após ser aprovado em sessão relâmpago na Câmara. Os projetos vão tramitar no Senado e possivelmente serão votados sem alterações na Casa.
Os reajustes são de até 30% e parcelados entre 2013 e 2015. Os novos valores serão válidos a partir de janeiro e chegam ao bolso do servidor em fevereiro. Já os docentes terão que aguardar abril para receber os novos vencimentos, pois o reajuste é a partir de março de 2013.
O governo federal deve editar portaria nos próximos dias para regulamentar o reajuste de benefícios dos servidores, como plano de saúde e auxílio-alimentação. Os valores serão aplicados a partir de 1º de janeiro.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) reclamou que os projetos foram aprovados sem alterar alguns trechos que ficaram diferentes do acordo feito com o Ministério do Planejamento.
O setor jurídico verificou a ausência de emenda que corrigia item firmado em negociação com os servidores do Hospital das Forças Armadas e que não constou no projeto. O trecho iguala a tabela dos servidores do HFA com a do PGPE antes de aplicar os valores reajustados da gratificação da categoria.
Outra preocupação da Condsef é incluir, ainda no Orçamento de 2013, os aumentos para categorias que não negociaram com o governo no início do segundo semestre, como Incra e agências reguladoras. Para isso, negocia com senadores, já que os deputados deixaram claro, durante a votação de quarta-feira, que o Legislativo não poderia aprovar emenda que resultasse em aumento de despesa.
NEGOCIAÇÕES APROVADAS
PODER EXECUTIVO
A Câmara aprovou reajuste de 15,8% na remuneração de 24 classes a serem pagos de forma escalonada nos próximos três anos.
PODER JUDICIÁRIO
Servidores do Judiciário Federal terão aumento de 26,66% em três anos (2013 a 2015). Os deputados aprovaram substitutivo que diminuiu de 100% para 90% os percentuais de aumento da Gratificação de Atividade Judiciária. O Sintrajufe/RS elaborou tabela com aumento, em http://goo.gl/SzMqj.
FORÇAS ARMADAS
O reajuste dos soldos das Forças Armadas de 30% também foi escalonado em três anos. Sargentos e cabos se queixaram do aumento por defender que as classes já acumulam perdas inflacionárias de 145%. Já os oficiais defenderam que a correção parcelada foi um avanço ante a expectativa de congelamento da renda.
EDUCAÇÃO
A assinatura do acordo que garantiu aumento entre 25% e 40% para os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi marcada por polêmica. O documento foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Na época, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), entidade com maior número de associados e contra o índice proposto pela União, argumentou que o governo acordou o reajuste com categoria pouco representativa.