Gratificações Gacen e Gecen
BSPF - 14/03/2013
A Condsef, em conjunto com a CNTSS, participou de duas reuniões no Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira. Foram pautados dois temas que mobilizam servidores lotados na Saúde e suas vinculadas: Saúde Indígena e Gacen e Gecen. A primeira reunião concentrou esforços nos debates sobre Saúde Indígena.
O MS informou que foi encaminhado ao Ministério do Planejamento um pedido de concurso para a Secretaria de Saúde Indígena com 4.067 vagas. O concurso está previsto para acontecer ainda este ano. Pelo termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho os concursados aprovados nesse certame devem ser convocados até o dia 31 de dezembro deste ano.
Entre 2014 e 2015 devem ser realizados outros concursos uma vez que o governo terá que promover a substituição de 12.987 trabalhadores terceirizados que atuam na Saúde Indígena até o final de 2015.
A Condsef também cobrou o pagamento de diárias atrasadas que o MS deve há quase dois anos a trabalhadores, principalmente em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A Sesai informou que este assunto está sendo analisado por sua consultoria jurídica e que um retorno deve ser dado aos trabalhadores assim que possível. As entidades sindicais denunciaram ainda o processo de terceirização que vem ocorrendo entre motoristas.
Servidores na Saúde do Índio estão sendo deixados de lado em prol de terceirizados. As entidades destacaram a necessidade de que os concursados assumam suas funções e que se houver necessidade de mais motoristas que sejam abertas vagas para essa função no concurso que deve ser realizado este ano. As entidades também mostraram preocupação com o grande número de denúncias sobre assédio moral que vem ocorrendo por parte de gestores da Sesai.
O MS se comprometeu a realizar um levantamento das denúncias e promover uma investigação na tentativa de inibir este comportamento danoso de assédio e perseguição a trabalhadores. Ainda na reunião que teve a Saúde Indígena como destaque, a criação de uma gratificação para a categoria voltou a ser abordada. O MS informou que possuí duas propostas que estão sendo comparadas. No dia 2 de abril uma nova reunião vai tentar fechar uma proposta que seja consenso entre trabalhadores e governo.
Gacen e Gecen – A tarde os temas centrais da reunião com o MS foram as gratificações Gacen e Gecen, recebidas por servidores que atuam diretamente no combate a endemias.
Após muitos debates, foi fechada uma proposta que altera a Portaria 630/11, que regulamenta critérios de concessão para pagamento dessas gratificações. Muitas sugestões apresentadas pela Condsef foram acatadas, entre elas a necessidade de se alterar critérios para pagamento dessas gratificações a servidores cedidos a estados e municípios.
Os técnicos do MS devem agora levar a proposta para apreciação de outros setores do ministério e ao ministro Alexandre Padilha para que ela possa ser publicada no Diário Oficial da União com as devidas alterações. O MS informou que pretende oficializar o quanto antes as alterações, mas uma data não foi estabelecida. Portanto, as cobranças para que a publicação ocorra com urgência vão continuar.
O próximo passo é buscar alterações na Lei 11.784/08 que possibilite a inclusão de outros cargos para receber a Gacen e Gecen, além de alterações necessárias no texto da Lei. Os debates para que isso ocorra devem continuar entre as entidades sindicais, o MS, a Funasa e o Planejamento e estão previstos no cronograma de reuniões que vão negociar itens contidos em termo de acordo assinado (nº11) assinado entre Condsef e Planejamento no ano passado.
Fonte: Condsef
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