quinta-feira, 28 de março de 2013

Projeto do reajuste é aprovado no Senado com alteração


BSPF     -      28/03/2013




Os senadores aprovaram o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 6/2013, que reajusta a remuneração dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e de outras carreiras. No entanto, como o Senado suprimiu as emendas relativas aos servidores da Susep (Superintendência de Seguros Privados) que o Projeto recebeu na Câmara, terá que retornar àquela Casa que pode acatar ou rejeitar a mudança. 

Após nova apreciação pelo Plenário da Câmara, em regime de urgência - o que poderá ocorrer já na próxima semana - o PLC segue para sanção presidencial.

O Sindifisco Nacional acompanha com expectativa a matéria e lembra que o reajuste será retroativo a janeiro graças ao apoio do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) que fez substitutivo nesse sentido.

Originalmente, o PLC 6/2013 ficou conhecido como PL (Projeto de Lei) 4904/12.

Fonte: Sindifisco Nacional 

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