BSPF - 13/08/2013
Nesta segunda-feira, 12, a Condsef participou de uma
audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que
abordou a situação dos servidores do Dnit, em greve em todo o Brasil. Além da
Condsef, participaram também do debate representantes da comissão de negociação
dos servidores, do Ministério do Planejamento e do próprio Dnit.
Os servidores
destacaram o aumento das atribuições do Dnit em contraste com a crescente falta
de condições de trabalho, problemas muitas vezes mascarados com a contratação
de terceirizados em condições temporárias e não raro recebendo salários
superiores a de concursados e com anos de experiência no departamento. Nesta
quarta, 14, está agendada uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho
(SRT) do Planejamento onde os servidores darão retorno ao governo sobre a
proposta apresentada à categoria. A última proposta do governo não foge da
média de reajuste de 15,8% já rejeitada por cinco vezes pela categoria.
A Condsef criticou a postura adotada pelo governo que
engessou as negociações e não tem permitido qualquer avanço nos debates
instalados com os servidores. A categoria, inclusive, apresentou uma
contraproposta para tentar abrir possibilidades para que o governo atenda as
demandas mais urgentes colocadas, mas até o momento sem sucesso. Os servidores
do Dnit buscam essencialmente a reestruturação de sua carreira e pleiteiam a
equiparação de tabelas com agências que estão próximas de suas atribuições como
é o caso da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Antaq (Agência
Nacional de Transportes Aquaviários).
A falta de flexibilidade no diálogo com o governo vem sendo
apontada pela categoria como complicador num processo de negociação onde se
deve privilegiar a busca pelo consenso. O próprio secretário de Relações do
Trabalho, Sérgio Mendonça, que chegou a ser vaiado por servidores do Dnit
presentes na audiência, admitiu, conforme nota publicada no site do Senado, que
é “inquestionável” o fato de que os salários do Dnit estejam abaixo dos
verificados nas agências reguladoras. Mendonça destacou a disposição do governo
em estimular concursos e negociar com a categoria.