Bárbara Nascimento
Correio Braziliense
- 29/09/2013
No entanto, Brasília registrou um aumento de 43% nos últimos
10 anos
Quem imagina Brasília como o maior centro do serviço público
federal no país está enganado. Apesar de, nos últimos 10 anos, o número de
servidores ter aumentado 43% no Distrito Federal, é na antiga capital do país,
o Rio de Janeiro, que eles ainda se concentram. Um estudo da Escola Nacional de
Administração Pública (Enap) mostra que a Cidade Maravilhosa tinha, em 2012,
quase o dobro de funcionários públicos do que a atual capital federal. São
102.236 trabalhadores no Poder Executivo ante os 62.578 que atuam em Brasília.
Não à toa, Região Sudeste é responsável por abrigar 38% do
efetivo que atua na administração direta e indireta. Logo atrás vem o Nordeste
(21%) e, somente em terceiro lugar, o Centro-Oeste (17%).Os autores do
levantamento explicam que, por ter sido a capital, o Rio ainda abriga muitos
órgãos públicos, com grande contingente de pessoal. No entanto, apesar de ser a
sede de várias entidades, antigas e recentes, como as agências Nacional do
Petróleo (ANP) e de Saúde Suplementar (ANS), nos anos analisados pela Enap,
entre 2002 e 2012, o número de servidores cresceu apenas 5% na capital
fluminense.
Além dos dados relativos à lotação, o estudo traz um perfil
do servidor do Executivo Federal, que representa 57% de todo o funcionalismo
público da União. Segundo o levantamento, em 2012, existiam, 577,5 mil
funcionários. Na análise do coordenador-geral substituto de pesquisas da Enap,
Pedro Palotti, quando comparado aos mais de 700 mil identificados em 1989, o
número mostra que a máquina pública ainda não chegou ao ápice da capacidade.
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“O número de servidores ainda não alcançou o nível do início
da década de 1990, quando as reformas previdenciárias levaram milhares a se
aposentar. Nos últimos 10 anos, houve uma recomposição da força de trabalho,
mas não há um inchaço da máquina pública”, afirma. “Além disso, a recuperação
foi qualificada, com aumento médio de escolaridade”, completa.
Pós-graduação
De fato, em uma década, cresceu o percentual de servidores
com curso superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado, enquanto diminuiu a
fatia dos que têm nível médio ou fundamental. O dado considera a informação de
ingresso do funcionário, sem se ater ao tipo de cargo. Ou seja, uma pessoa pode
ser aprovada para cargo de nível médio, mas ter formação superior.
“Assim, pode ser que haja uma subnotificação e o poder
público seja mais qualificado do que é relatado pelo sistema. Seguramente, há
um número maior de pós-graduados. Em menor proporção, pessoas com mestrados e
doutorados”, diz o coordenador-geral de Comunicação de Editoração da Enap, Luis
Fernando de Lara.
Para o professor Marco Antonio Teixeira , especialista em
Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tendência é
de que o pessoal qualificado passe a ocupar cada vez mais espaço nas
administrações pública e privada. “A especialização no serviço público começou
a ganhar força com a reforma gerencial em 1995, quando o governo deu um gás à carreira
de gestão. A remuneração e o tipo de serviço têm atraído muita gente com boa
formação. Com a expectativa de progressão e de bons salários, o número de
especializados tende a subir”, afirma.
Outro aspecto abordado pela Enap é a presença feminina no setor
público. Apesar de estarem em pé de igualdade com os homens, representando 46%
do total de funcionários do Executivo, elas estão menos presentes em
ministérios considerados estratégicos. As mulheres são minoria, por exemplo, na
Fazenda, no Planejamento, na Defesa, na Agricultura e na Presidência da
República.
Restrições
Na análise do professor da FGV, parte dessa diferença pode
ser explicada por razões culturais. “Temos que levar em consideração que a
mulher vem ocupando um papel mais central no mercado de trabalho há pouco
tempo. A chegada de Graça Foster ao comando da Petrobras, por exemplo, foi um
marco, sem falar da própria ascensão de Dilma Rousseff à Presidência”, comenta
Teixeira.
Além disso, Palotti, da Enap, sustenta que talvez essa
segregação possa vir de uma diferenciação que já começa na universidade, que
leva à existência de mais homens entre engenheiros e de um número maior de
mulheres na assistência social. “Talvez reflita situações passadas, que já
começaram a mudar”, diz.
Para o coordenador-geral de Comunicação do Enap, no entanto,
a discriminação por gênero no setor público tende a ser menor, tendo em vista
que os concursos públicos são livres e abertos para ambos os sexos. Além disso,
os salários são obrigatoriamente os mesmos. “Não há como uma mesma carreira ter
vencimentos diferentes, o que já não ocorre no setor privado. A menos que haja
discriminação na escolha para uma função comissionada ou cargos de Direção e
Assessoramento Superiores (DAS)”, pontua.
Realmente, há uma presença feminina menor entre todos os
tipos de cargos de livre nomeação, sobretudo os DAS-5 e DAS-6, que têm as
maiores remunerações. Elas representam apenas 28% dos DAS-5 e 22% dos DAS-6. “É
um número baixo, mas, se comparado com 2002, a situação melhorou”, conclui.
Mudança necessária
Para o professor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio
Vargas, o perfil do servidor precisa mudar. “A administração pública, cada vez
mais, vai necessitar de pessoas não só qualificadas mas que se identifiquem com
o trabalho a ser feito”, explica, expondo uma das principais críticas feitas ao
serviço público atualmente: a falta de produtividade de funcionários, que não
se preocupam com a compatibilidade da carreira, apenas com a estabilidade e os
bons salários.
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