BSPF - 29/09/2013
Um dos ícones do Poder Judiciário do Brasil, o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, deseja um aumento
bastante generoso para seus colegas de Corte. O magistrado disse ao presidente
da Câmara, o deputado Henrique Alves (PMDB), que enviará um novo projeto ao
Congresso a fim de aumentar para R$ 40 mil o salário dos ministros do STF. No
mês de agosto, Barbosa solicitou reajuste de remuneração, hoje de R$ 28,059,28
para R$ 30,658,42 mil. As informações são do site Diário do Poder, do
jornalista Cláudio Humberto.
O pedido do ministro esbarra no desejo de diminuição dos
gastos públicos. Recentemente, nos protestos que aconteceram a partir do mês de
junho no país, manifestantes pediam, entre as pautas, a diminuição dos gastos
da máquina pública. Caso o aumento no salário dos ministros do STF seja
referendado, o teto do funcionalismo público, que hoje tem como referência os
rendimentos dos magistrados, será elevado. Ou seja, poderia ocorrer uma série
de aumentos em salários de servidores públicos em todos o país.
No mês de julho, Joaquim Barbosa se envolveu numa nova
polêmica por recebido, em benefícios atrasados, R$ 580 mil. O ministro recebeu
R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus
salarial, como forma de compensação ao auxílio-moradia concedido a deputados e
senadores. Além dele, outros 603 membros do Ministério Público Federal teriam
recebido valores semelhantes. A prática é legal, porém polêmica.
Somado a esse valor, o presidente do STF recebeu, ainda,
cerca de R$ 226,8 mil, considerando a moeda de hoje, em 2007. A quantia foi
resultado da conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas por
ele. Ao todo, Barbosa embolsou R$ 580 mil. Com os devidos reajustes, esse valor
sobe para R$ 704,5 mil.