Bárbara Nascimento
Correio Braziliense
- 23/01/2014
Pesquisa aponta que a proporção de aposentadorias no setor
público é elevada. Como quase 40% dos ativos têm hoje entre 46 e 60 anos, essas
estatísticas serão engrossadas nos próximos anos
Brasília está entre as cidades do país com mais
trabalhadores públicos que já deixaram de atuar: 61%
Um estudo divulgado ontem, pela Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), mostra que o rejuvenescimento do funcionalismo é
mais que um anseio: torna-se, a cada dia, uma necessidade. Os números do
levantamento, referentes a 2013, apontam que quase metade (48%) dos Servidores
Públicos dos Três Poderes e do Ministério Público Federal está aposentada. No
Executivo civil, os inativos já são a maior parcela: somam 52% do quadro. Entre
os militares, 45% estão reformados.
Entre as cidades, os aposentados estão, sobretudo, no Rio de
Janeiro e em Brasília - em ambas, 61% dos funcionários públicos não são mais
ativos. Além disso, 37% dos servidores civis têm, atualmente, entre 46 e 60
anos, segundo estudo anterior da escola. Ou seja: devem, em breve, engrossar as
estatísticas. Nos demais Poderes, a proporção é menor, mas ainda assim
significativa: 27% no Legislativo e 19% no Judiciário. No Ministério Público,
apenas 14% se aposentaram.
"O Executivo tem um histórico de mais de 100 anos de
instituições. Além disso, o quadro de pessoal é enorme e complexo",
explica o diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Luiz Cavalcante. Não
à toa, os aposentados e os pensionistas representam a maior parte dos
servidores em diversos órgãos estratégicos.
Cavalcante pontua que, apesar de o número de funcionários
públicos aposentados no Executivo ser considerável hoje, essa proporção já
atingiu patamares superiores em outros momentos. Em 2004, bateu o auge dos
últimos 15 anos: 57%. Após isso, começou um processo de redução, e a quantidade
de aposentadorias caiu bruscamente. Passou, por exemplo, de 17,9 mil em 2003
para 7,5 mil no ano seguinte e para 6,4 em 2005. Em 2012, 14,6 mil solicitações
desse benefício foram registradas e 20,1 mil novos ingressos aconteceram.
O diretor da Enap ressalta que a razão da queda abrupta foi
a reforma previdenciária. Até então, o servidor se aposentava com o salário
integral. A partir de 2003, passou a poder receber apenas 80% da remuneração.
"O governo diminuiu os incentivos à aposentadoria. Criou, por exemplo, o
abono permanência (uma taxa extra paga ao funcionário que chega na idade de
parar de trabalhar e opta por continuar em atividade), com o qual o funcionário
continua ganhando a renda integral, além do adicional", explica.
Alexandre Cunha, técnico do Departamento de Planejamento e
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comenta que a
reforma deu fôlego para que o governo suporte uma máquina pública com tantos
aposentados. "A expectativa é de que, após concluída a implementação (em
2038), o custo do sistema previdenciário seja equilibrado", argumenta.
Em conta
Segundo o estudo da Enap, o abono permanência tem sido
adotado por cada vez mais pessoas ao longo dos anos. Em 2004, quando foi
implantado, o benefício representava 0,3% das despesas do Executivo com
pessoal. No ano passado, correspondeu a 1% dos gastos. O representante do Ipea
diz que, teoricamente, o abono deve custar menos para o governo. Isso porque
manter, por meio de um adicional, um funcionário já existente evita que a União
tenha que pagar, além da aposentadoria, o salário para o novo servidor que
ocupará a vaga.
Para a professora Carmen Migueles, da Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas na Fundação Getulio Vargas (FGV), porém, o
benefício de adiar a aposentadoria pode ser positivo na medida em que "há
uma necessidade de tomar decisões conhecendo as implicações dessa mão de obra
qualificada". "Não há condições de mandar para casa um profissional
especializado e que quer trabalhar", diz.
Esplanada da terceira idade
Saiba quais são os órgãos que têm a maior parte do quadro de
pessoal formada por aposentados (em %) Ministério Ativos Aposentados e
instituidores de pensão Comunicações 8 92 Transportes 8 92 Integração Nacional
22 78 Defesa 27 73 Saúde 28 72 Agricultura, Pecuária e Abastecimento 34 66
Governo dos Ex-territórios 42 58 Fazenda 44 56 Previdência Social 44 56
Planejamento, Orçamento e Gestão 48 52