AGU - 23/01/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) no Ceará realizou, na
última semana, sessão de conciliação e conseguiu pôr fim a 1.083 processos
judiciais que tratavam de gratificação de desempenho a servidores públicos,
mediante a celebração de acordo com um escritório de advocacia local.
A iniciativa foi da Procuradoria da União no estado (PU/CE),
por intermédio da Central Local de Negociação (CLN-CE), que realizou o acordo
na Justiça Federal cearense. A unidade da AGU estima que a quantia seja paga
aos servidores em até 120 dias.
Para os advogados da União, a conciliação permitiu uma
solução rápida para as demandas, evitando a prática de diversos atos
processuais, contribuindo para uma atuação mais eficaz e célere da
Advocacia-Geral. Segundo a Procuradoria, além da economia gerada, há, ainda, o
compromisso firmado pela Instituição com a redução da litigiosidade, trazendo
ganhos e visibilidade institucional.
O Núcleo Executivo de Cálculos e Perícia (Necap) da PU/CE
ainda irá elaborar, no prazo de 90 dias, os cálculos referentes ao valor que
deverá ser pago pelas gratificações que foram negociadas com os servidores e,
posteriormente, também faz o levantamento da economia gerada com as
conciliações.
O mutirão contou com a participação do Coordenador da
Central Local de Negociação (CLN/CE), André Luiz Vieira de Moraes e do advogado
da União, Paulo Henrique Guimarães Ferreira, além da atuação dos servidores
administrativos e estagiários da Divisão dos Juizados Especiais (DIJEF-PU/CE),
bem como dos servidores do Necap, setor responsável pela elaboração dos
cálculos das negociações.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter