AGU     -     23/01/2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) no Ceará realizou, na última semana, sessão de conciliação e conseguiu pôr fim a 1.083 processos judiciais que tratavam de gratificação de desempenho a servidores públicos, mediante a celebração de acordo com um escritório de advocacia local.

A iniciativa foi da Procuradoria da União no estado (PU/CE), por intermédio da Central Local de Negociação (CLN-CE), que realizou o acordo na Justiça Federal cearense. A unidade da AGU estima que a quantia seja paga aos servidores em até 120 dias.

Para os advogados da União, a conciliação permitiu uma solução rápida para as demandas, evitando a prática de diversos atos processuais, contribuindo para uma atuação mais eficaz e célere da Advocacia-Geral. Segundo a Procuradoria, além da economia gerada, há, ainda, o compromisso firmado pela Instituição com a redução da litigiosidade, trazendo ganhos e visibilidade institucional.

O Núcleo Executivo de Cálculos e Perícia (Necap) da PU/CE ainda irá elaborar, no prazo de 90 dias, os cálculos referentes ao valor que deverá ser pago pelas gratificações que foram negociadas com os servidores e, posteriormente, também faz o levantamento da economia gerada com as conciliações.

O mutirão contou com a participação do Coordenador da Central Local de Negociação (CLN/CE), André Luiz Vieira de Moraes e do advogado da União, Paulo Henrique Guimarães Ferreira, além da atuação dos servidores administrativos e estagiários da Divisão dos Juizados Especiais (DIJEF-PU/CE), bem como dos servidores do Necap, setor responsável pela elaboração dos cálculos das negociações.

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