BSPF - 30/01/2014
Como 2014 é ano eleitoral, o prazo para o governo atender a
qualquer demanda do funcionalismo público que represente impacto financeiro é
até o dia 5 de abril. Por esta razão, o Sindsep-DF convoca todos – servidores,
aposentados, pensionistas, anistiados e PDVistas – para intensificar a Campanha
Salarial 2014 com a participação no ato dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a
partir das 10h, em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K). A atividade
é organizada pela Condsef em conjunto com seus sindicatos filiados e deve
contar com a participação de caravanas de servidores de todo o País.
Assim como em 2012, o Ministério do Planejamento foi
categórico em afirmar à Condsef – no dia do lançamento da Campanha Salarial
2014 (22/01) –, que o governo não pretende atender a nenhuma reivindicação que
gere impacto orçamentário para este ano. Para romper com a intransigência do
governo em 2012 os servidores sustentaram 72 dias de greve no DF que forçaram o
Ministério do Planejamento a recuar e conceder um reajuste que variou de 9% a
37% em três anos. Foi a unidade da categoria que conquistou a vitória de 2012.
Essa mesma união precisa ser demonstrada ao governo em 2014.
Em 2012 o governo também usava o discurso de que não havia
recursos no orçamento para o reajuste. Mas no final, somado a outras
categorias, o reajuste foi de R$ 22 bilhões, parcela significativa do Orçamento
da União que se não fosse para os servidores iria parar nas mãos dos banqueiros
e grandes empresários. O discurso se repete este ano, pois a política do
governo de total submissão ao mercado financeiro permanece a mesma. No entanto,
no dia 22/01, a Receita Federal anunciou que a arrecadação de impostos no
Brasil atingiu novo recorde e cresceu 4,08% em 2013. Ou seja, novamente, o
funcionalismo terá que lutar para conseguir que estes recursos sejam usados na
valorização do servidor e do serviço público, em detrimento da política de
superávit primário.
São bandeiras da Campanha Salarial 2014
A antecipação da parcela de 2015 para março de 2014;
incorporação das gratificações ao Vencimento Básico; manutenção do Direito de
Greve; política salarial permanente; diretrizes do plano de carreira; paridade
ativos, aposentados e pensionistas; data-base; regulamentação da negociação
coletiva; cumprimento dos acordos; retirada de PLs que prejudicam os
trabalhadores; e reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do
plano de saúde), além das demandas específicas da base do Sindsep-DF, tais como
a mudança do regime jurídico dos anistiados, a anistia da compensação das horas
da greve de 2012, entre outras reivindicações.