terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Mutirão concilia 54,57% de processos sobre gratificação de servidores federais


BSPF     -     28/01/2014




O mutirão de conciliação realizado pela Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e Advocacia Geral da União em Alagoas (AGU/AL), para agilizar a conclusão de 273 processos de servidores públicos federais, aposentados e pensionistas, resultou em 54,57% de acordos, o que equivale a 149 dos 273 processos selecionados. O evento foi no dia 16 de janeiro, na sede da JFAL referente a ações judiciais relativas a diferenças das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

O total de conciliações só não foi maior, em razão de declaração prestada na ocasião do mutirão por um advogado, de que todos os seus clientes vinculados a um dado sindicato manifestaram-se contrariamente à celebração de acordo.

As propostas prontas feitas pela União foram apresentadas a cada parte com o acordo de pagar 90% do valor que cada servidor tem direito. Em abertura no auditório da JFAL, o juiz federal presidente da Turma Recursal, Frederico Wildson da Silva Dantas, explicou o objeto da proposta.

A proposta da União para acordo foi de um desconto de apenas 10% do valor em troca de que partes pudessem receber mais rapidamente para por fim aos processos. O prazo para que o dinheiro possa efetivamente chegar à conta dos aposentados e pensionistas é de 75 a 85 dias de tramitação, em forma de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs).

No acordo, segundo Frederico Dantas, uma das cláusulas diz respeito ao valor ter a correção monetária feita pela TR, mas como há uma questão relativa à correção em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a depender dessa decisão posterior, as partes poderão recorrer à Justiça para receber eventuais diferenças.

O formato do evento traz algumas inovações baseadas em um projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não serão utilizadas mesas de negociações individualizadas.



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra