Vera Batista
Correio Braziliense
- 29/01/2014
Cerca de 650
pensionistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
do Ministério da Agricultura estão apreensivos. Por causa de um imbróglio com o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e a Fundação de
Seguridade Social (Geap), eles correm o risco de, a partir de sexta-feira,
ficarem sem cobertura de assistência médica.
Como o antigo convênio dos beneficiários, o Fassincra, será
liquidado até o dia 31, eles teriam de migrar para a fundação. Mas o
Planejamento diz que, com base em uma regra da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), os pensionistas não podem aderir à Geap se o instituitor que
deu origem ao plano deles — ou seja, o servidor que morreu — não tivesse
contrato com ela.
Equívoco
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef) argumenta que a interpretação da regra da ANS é equivocada e
que o Planejamento está agindo de má-fé com os trabalhadores. "É um jogo
de empurra calculado. A pasta dá um diagnóstico técnico pomposo e de difícil
compreensão para humilhar o povo. Ninguém entende o que o Mpog diz. As
informações são truncadas e sem sentido", argumentou Sérgio Ronaldo da
Silva, diretor da Condsef.
"A Geap estava disposta a receber os dependentes, mas
foi impedida porque o ministério alega que ela não tem condições legais",
contou Juliano Rezende, diretor administrativo do Incra.
"É um inconveniente duplo. Depois que a comercialização
dos planos da Fassincra foi suspensa pela ANS, por lei, a própria Fassincra
deveria arcar com a assistência dessa minoria. Porém, segundo a agência
reguladora, o antigo convênio passa por anormalidades econômico-financeiras e
administrativas graves, que colocam em risco a continuidade do atendimento à
saúde. Então, essas pessoas estão no limbo. Nem lá, nem cá", assinalou.
Segundo Silva, a Condsef tentará ainda nesta semana se reunir com o
Planejamento e a ANS para fechar um aditivo ao contrato com a Geap e a
permissão aos pensionistas.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter