O Estado de S. Paulo
- 23/02/2014
Menos de um ano e meio depois de terem promovido a mais
longa greve da corporação, que durou quase quatro meses, os professores e
servidores técnicos e administrativos das universidades federais voltarão a
cruzar os braços.
Durante o seu 33.º congresso, realizado entre 10 e 15 de
fevereiro em São Luís (MA), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (Andes) anunciou que realizará um dia nacional de
mobilização e protesto, em março, e que promoverá assembleias em suas sessões
sindicais para discutir a retomada da greve de 2012, que teve a adesão de 58
das 59 universidades federais. A iniciativa foi endossada pela Federação de
Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). A
entidade, que representa 180 mil servidores, também pretende deflagrar greve na
segunda quinzena de março. Além das aulas, as atividades administrativas dos
hospitais universitários e das secretarias acadêmicas dos cursos de graduação e
pós-graduação e das escolas e institutos técnicos, serviços como limpeza dos
campi e bandejões poderão ser suspensos, prejudicando a programação escolar de
2014.
Os servidores técnicos e administrativos reivindicam
melhores condições de trabalho, jornada de 30 horas semanais, suspensão do
regime de trabalho imposto pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos
hospitais universitários, contagem especial de tempo para algumas categorias e
abertura imediata de concursos públicos. Os professores das universidades
federais também pleiteiam medidas contra o que chamam de "precarização do
trabalho", reestruturação da carreira, respeito à autonomia universitária,
contratação de mais docentes e reajuste salarial.
Algumas dessas reivindicações não são novas e já constavam
da pauta das duas entidades na greve de 2012, que começou em maio e terminou em
setembro. O Andes reclama que, para assegurar a retomada das atividades
acadêmicas, os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento assinaram um
acordo com uma entidade menos representativa, a Federação de Sindicatos de
Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), e que não
teriam cumprido tudo o que prometeram. A greve de 2012 teve um componente
político, decorrente das mudanças ocorridas nas principais entidades sindicais
do professorado. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. A
partir da década de 2000, contudo, algumas - entre elas o Andes - se vincularam
a pequenos partidos de extrema esquerda, como o PSOL e o PSTU, e à central
sindical por eles controlada, a Conlutas.
O Andes também alega que o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em abril
de 2007, provocou um aumento desproporcional do número de alunos em relação ao
ingresso de novos docentes por concurso público, o que elevou a jornada de
trabalho dos professores sem aumento proporcional de vencimentos. Afirma que as
universidades federais criadas nos últimos anos não dispõem de infraestrutura
administrativa, laboratórios, bibliotecas e computadores. E critica o plano de
carreira proposto pelo MEC. Por não desvincular o ensino das atividades de
pesquisa e extensão universitária, o plano sobrecarrega as atribuições dos
docentes, afirma a entidade. "As condições de trabalho estão piores, os
professores estão indignados e isso levará a categoria a dar alguma resposta ao
governo, já que ele não nos dá uma resposta às nossas reivindicações",
afirma a presidente do Andes, Marinalva Oliveira, professora de psicologia da
Universidade Federal do Amapá.
A exemplo dos professores e servidores das universidades
federais, os docentes das redes estaduais de ensino também prometem cruzar os
braços, em março. O objetivo, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação, é "exigir o cumprimento da lei do piso, investimento dos
royalties de petróleo na valorização da categoria e destinação de 10% do PIB
para a educação pública".
Greves, reivindicações corporativas e
"partidarização" dos problemas educacionais - esta tem sido a triste
sina do ensino público no País.