quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Planejamento se compromete a dar resposta formal para pauta unificada de servidores federais antes do carnaval


BSPF     -     05/02/2014




Terminou de forma positiva o ato que reuniu servidores federais das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira. Apesar de não terem sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica. 

Com uma pauta unificada protocolada junto ao governo (veja aqui), as entidades pediram mais empenho para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores. O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações antes do carnaval. Os representantes do governo se comprometeram ainda a tentar confirmar uma nova audiência com o fórum dos federais, dessa vez com a presença da ministra Miriam Belchior.

Na reunião, o Planejamento não perdeu a oportunidade de frisar que o governo enfrenta dificuldades para atender os trabalhadores do setor público. A negociação de 2012 que assegurou reajuste escalonado em parcelas até 2015 foi, inclusive, mencionada como forma de declarar que não há nada previsto para a categoria em 2014. Os servidores rebateram o argumento alegando que tudo é renegociável, destacando, inclusive, os diversos contratos feitos para a Copa do Mundo que foram revistos e tiveram seus orçamentos ampliados. O mote da campanha salarial unificada dos servidores aborda justamente a importância dos servidores como um time que serve ao Brasil e precisa ser valorizado.

Pleito justo

Entre os itens da pauta urgente dos servidores está a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Divulgado no início do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no país, fechou 2013 em 5,91%. Apesar de o governo declarar que esses números não surpreendem, eles ficaram acima da meta estabelecida em 4,5%. Entre 2012 e 2013 o índice acumulado foi de quase 12%.

O dado mostra que o pleito dos servidores, que buscam a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, é uma demanda justa e deve ser atendida pelo governo. Um estudo (veja aqui) feito pela subseção do Dieese na Condsef ano passado já indicava este cenário. Com o avanço dos índices inflacionários, o percentual de reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), conquistado pelos servidores devido a uma forte greve geral em 2012, não garante nem a reposição da inflação do período.

Apesar de longe das reivindicações urgentes da maioria, 99% das categorias que promoveram a greve aceitaram e assinaram acordo com o governo. Evidente que as entidades representativas dos servidores atenderam as deliberações de suas bases, mas com o claro entendimento de que a luta não cessaria ali e que as mobilizações seriam mantidas para obrigar o governo a continuar o processo de negociações. Por esse motivo, vários acordos assinados com o governo sinalizavam para a continuidade das negociações em 2013. No entanto, o Ministério do Planejamento adiou e interrompeu diálogos e nenhum avanço nos processos de negociação foi alcançado.

O cenário de 2014 não está diferente dos anos anteriores e traz o velho discurso de arrocho praticado pelo governo. Marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições presidenciais em outubro, 2014 é um ano que deve mobilizar e unificar novamente servidores em torno de sua pauta emergencial de reivindicações. A pressão deve permanecer e será o diferencial para que a categoria consiga os avanços esperados no atendimento de suas principais demandas.



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra