Antônio Temóteo
Correio Braziliense
- 17/02/2014
Quem precisa fazer perícia para ter acesso a benefício
previdenciário deve se preparar para enfrentar muitos problemas. Só com sorte o
segurado encontrará um servidor disponível para fazer o atendimento de que
necessita, o que agrava ainda mais a situação tradicional de demora para marcar
exames.
Levantamento a que o Correio teve acesso aponta que 392
agências da Previdência Social, de um total de 1.447 em todo o país, não
possuem peritos. O tempo médio de espera para uma consulta aumentou de 19 dias
em 2011 para 30 em 2013.
O último concurso para a carreira ocorreu em 2011. Em maio
de 2012 foram nomeados 250 peritos e outros 266 em junho de 2013. Na época, o
certame teve 11,7 mil inscritos, com remuneração inicial de R$ 9.073, 93.
Apesar da contratação dos novos quadros, a escassez não se resolveu. Entre 2010
e 2013, 1.411 profissionais se aposentaram, foram demitidos, pediram exoneração
do cargo, morreram ou tomaram posse de outro cargo.
Não são só os segurados que se queixam do atendimento. Os
próprios servidores reclamam das condições de trabalho e da tensão criada com o
público. O presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência
Social (ANMP), Jarbas Simas, relata que, no ano passado, 32 colegas foram agredidos
e outros dois em 2014.
Estrutura precária
Simas afirma também que faltam materiais para o trabalho e a
que infraestrutura de algumas agências é precária. Nas unidades do Glicério e
do Braz, ambas em São Paulo, o sistema de ar condicionado não funciona, há
infestação de insetos e ratos, infiltração nas paredes e alagamento na garagem
quando chove.
Na avaliação de Simas, essa situação precária desestimula os
profissionais e afugenta candidatos nos concursos. Para ele, o governo precisa
reformular a carreira, de maneira que a categoria seja incluída na lista das
que são consideradas típicas de estado. Na situação atual, o presidente da ANMP
acha que há riscos até mesmo de greve. "Negociamos com o governo, mas nada
mudou até agora. Não descarto que uma mobilização ocorra como última
alternativa de pressão", comenta.
Para o especialista em previdência José Roberto Savoia,
professor da Universidade de São Paulo (USP), um dos grandes problemas da
Previdência Social está relacionado à concessão de auxílio-doença, um benefício
ligado diretamente à realização de perícias. Em 2013, foram liberados 1,4
milhão de benefícios que totalizaram R$ 17 bilhões, um aumento de 10% no número
de concessões. Savoia avalia que o governo precisa investir em mais profissionais
para aumentar a agilidade na realização de perícias e no prazo de espera por
uma consulta.
Savoia afirma que somente dessa forma será possível melhorar
as contas da Previdência e acabar com as distorções que existem no sistema
brasileiro. Na opinião do especialista, a concessão de aposentadorias no país
foi agilizada na última década e parte do atendimento à população melhorou.
"Precisamos de ajustes. Nossa estrutura atingiu um bom grau de
atendimento, mas gargalos ainda existem", comenta.
O especialista em previdência Renato Follador avalia que o
principal problema no país está relacionado à gestão. Para ele, o governo
precisa direcionar esforços para resolver problemas, sobretudo a falta de
peritos, para melhorar o atendimento à população. Follador sugere que, além de
melhorar a infraestrutura das agências, sejam realizados outros concursos
públicos que preencham as vagas existentes em todo o país. "Todo esse
descontrole na concessão de benefícios gera um problema orçamentário
gravíssimo, que podia ser resolvido de maneira ágil se o Executivo desse mais
atenção à Previdência Social", completa.