BSPF - 08/04/2014
Com tamanho passivo, a irritação dos servidores faz todo
sentido. O governo ainda tem tempo de atender minimamente a pauta dos
servidores públicos, que é absolutamente justa, e contar com o apoio desses
formadores de opinião por ocasião do processo eleitoral.
A lógica fiscalista e fazendária adotada pelo governo da
presidente Dilma em relação aos servidores públicos tem sido a principal razão
para a perda de apoio no interior do funcionalismo público, que teve papel
importante em sua eleição em 2010.
O primeiro aspecto a destacar é que o reajuste salarial dos
anos de 2013, 2014 e 2015 (no total de 15,8%) ficou abaixo da inflação, assim
como a correção da tabela do imposto de renda nesse período, resultando em
perda de poder aquisitivo.
O segundo aspecto diz respeito ao não pagamento de causas
ganhas judicialmente, muitas das quais já sumuladas pela própria AGU, mas que,
para não afetar o superávit primário, toma medidas meramente protelatórias,
aumentando a dívida do governo e deixando os servidores profundamente
irritados.
O terceiro aspecto se refere à atualização dos benefícios
como os auxílios alimentação, creche e planos de saúde, assim como os valores
de diárias, que, além de atraso na atualização, os valores pagos aos servidores
do Poder Executivo (que representa o maior contingente) são em média a metade
do pago em outros poderes e órgãos.
O quarto aspecto está relacionado com indenizações criadas
para fixar servidores em localidade de difícil acesso ou em faixas de
fronteiras, que o governo não regulamenta. A lei da indenização de fronteira,
por exemplo, foi publicada em setembro de 2013 e até o dia 7 de abril, oito
meses depois, ainda não tinha sido regulamentada.
O quinto aspecto tem a ver com a omissão do governo em
regulamentar a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no
serviço público, que aguarda projeto de lei propondo sua regulamentação há
anos.
O sexto aspecto diz respeito à resistência do governo à
votação no Congresso de qualquer matéria que implique aumento de despesa ou
perda de receita, como é o caso da PEC 555/06, que colocaria fim ao confisco
aos aposentados e pensionistas do serviço público.
Com tamanho passivo, a irritação dos servidores faz todo
sentido. O governo ainda tem tempo de atender minimamente a pauta dos
servidores públicos, que é absolutamente justa, e contar com o apoio desses
formadores de opinião por ocasião do processo eleitoral.
Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político e
diretor de Documentação do Diap.