ALESSANDRA HORTO
O DIA - 21/04/2014
Objetivo é gerir política de Recursos Humanos com autonomia
Rio - O Instituto Nacional do Câncer (Inca) terá novo modelo
de gestão. Segundo o órgão, o objetivo é gerir a política de Recursos Humanos
com autonomia. Uma das propostas visa transformá-lo em empresa pública ou
autarquia para integrar a administração indireta. Ligado ao Ministério da
Saúde, o Inca informa que não haverá alteração para os atuais servidores, que
continuarão estatutários.
No futuro, é possível que os novos funcionários sejam
contratados por meio de CLT, mas a estabilidade será mantida, entre outros
benefícios.
Os gestores do Inca e do ministério, assim como o Tribunal
de Contas da União (TCU), concluíram que a mudança é necessária para melhorar a
oferta de serviços prestados à população. O novo ministro da Saúde, Arthur
Chioro, informou que vai estudar a proposta. A minuta foi elaborada por grupo
de trabalho criado para discutir o tema.
O Inca ressaltou que após a aprovação do Ministério da
Saúde, a proposta, qualquer que seja, será encaminhada para o Ministério do
Planejamento, depois para a Casa Civil, e então, como projeto de lei, será
discutido no Congresso Nacional.
No início do ano 2000, o instituto, por meio de parceria com
a Fundação Ary Frauzinho, renovou o corpo profissional. Entretanto, em 2006, o
TCU exigiu que fossem substituídos gradualmente todos os funcionários
contratados pela FAF por servidores concursados. O Inca informou que o processo
está em andamento e um novo concurso público este ano vai substituir 583
funcionários da FAF no instituto até março de 2015.
Segundo o órgão, a aprovação das seleções é burocrática e
“vagarosa” e não acompanha o ritmo de profissionais que se aposentam ou saem do
instituto. O déficit de funcionários no Inca aumentou de 180 em 2011 para 333
em fevereiro de 2014 e deve chegar a 433 em março de 2015.
No entanto, profissionais da área da Saúde usam as redes
sociais para questionar a decisão do governo. Servidores chegam a declarar que
se trata de processo de privatização do Inca. Funcionários também reclamam que
a contratação de pessoas sem concurso pode não ser pautada em princípios de
conhecimentos técnicos e de transparência garantidos pelas seleções.
Um grupo de servidores do Inca pretende retomar a greve no
próximo dia 28. Eles pedem a implantação das 30 horas semanais de jornada de
trabalho, conforme concedido para os demais hospitais da rede federal.
30 horas semanais
Sobre a reivindicação de redução da carga horária de 40 para
30 horas semanais, o Inca informou que os servidores do órgão fazem parte da
carreira de Ciência e Tecnologia, que, segundo o instituto, oferece melhor
remuneração que a área de Saúde. Há também a possibilidade de progressão por
qualificação educacional. Qualquer alteração dependeria de questões legais.
Paralisação
Ainda sobre o tema das 30 horas semanais, a plenária
nacional da Fenasps aprovou a fazer o ‘Dia Nacional de Luta com paralisação’,
em 15 de maio. A defesa principal será pela carga horária de 30 horas para toda
a rede pública federal de Saúde. Além da incorporação de gratificações,
paridade entre ativos e aposentados e o fim do assédio moral nos setores de
trabalho.