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- 08/07/2014
Ação da AGU assegurou economia aos cofres públicos, além de
contribuir para a redução de ações em tramitação no Judiciário
O trabalho de conciliação realizado pela Procuradoria da
União no estado do Ceará (PU/CE), por intermédio da Central Local de Negociação
(CLN-CE), solucionou mais de 400 ações que discutiam pagamento de gratificação
de desempenho para servidores públicos que atuam no estado do Ceará pela
Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana.
A ação da AGU assegurou economia aos cofres públicos, a solução
das demandas judiciais, além de contribuir para a redução de ações em
tramitação no Judiciário. Os acordos ainda deverão ser homologados pela
Justiça.
O mutirão contou com a participação do Coordenador da
Central Local de Negociação (CLN-CE), André Luiz Vieira de Moraes e do advogado
da União Paulo Henrique Guimarães Ferreira, além de servidores administrativos
e estagiários da Divisão dos Juizados Especiais (DIJEF-PUCE), bem como dos
servidores do Núcleo de Cálculo e Perícias da unidade, setor responsável pela
elaboração dos cálculos das negociações.
Conciliações
No 1º semestre de 2014 foram mais de 1.500 propostas de
acordo em processos de gratificação de desempenho que tramitam nos Juizados
Especiais Federais. A expectativa é alcançar a meta de 2.500 propostas de
acordo até o fim do ano.
Fonte: Advocacia-Geral da União